Na segunda sessão da Assembleia de Freguesia de Alvor, que se realizou no dia 7 de Março, foi reprovado com os votos contra de toda a oposição o orçamento apresentado pelo executivo da Junta de Freguesia daquela vila.

Por imposição da oposição, o Orçamento foi retirado da votação na primeira sessão da Assembleia de Freguesia, realizada em 30 de Dezembro passado, passados dois meses, mais uma vez o executivo da Junta de Freguesia de Alvor se esqueceu que já não detém a maioria naquele órgão autárquica, não procurando a criação de consensos com vista à sua aprovação.

Em comunicado público, os eleitos pela coligação SERVIR PORTIMÃO afirmam “na sequência da convocação, pelo executivo da Junta de Freguesia de Alvor, de todas as forças politicas para reuniões informais em que se informou a oposição relativamente às questões relativas às “suas” propostas de Orçamento, ainda que nunca criando condições para a execução de um documento efetivamente participado por todos, sentimo-nos perfeitamente esclarecidos sim, mas quanto ao caráter despesista e mal justificado das propostas de Orçamento apresentadas”, afirmam Vera Pereira e Joaquim Lourenço.

Para os independentes eleitos à assembleia de freguesia de Alvor, ambas as propostas foram rejeitadas por maioria, provando “que os apregoados “Novos Rumos” nada mais representam que a continuação das práticas despesistas dos anteriores executivos da Junta de Freguesia de Alvor, reduzindo e cortando naquilo que é em prol da população, por forma a poder manter regalias para alguns.

Com uma ”pequena grande” diferença relativamente ao passado – o Partido Socialista não detém a maioria na Assembleia de Freguesia de Alvor”.

Nestes termos, e manifestada a incapacidade do executivo da Junta de Freguesia de Alvor em constituir um documento que espelhe as dificuldades financeiras existentes, resultado de politicas despesistas e de favores levadas a cabo ao longo de muitos anos, a exemplo da insolvente Câmara Municipal de Portimão, a coligação SERVIR PORTIMÃO, de um modo responsável, irá apresentar uma proposta de Orçamento realista e que aponte na redução de despesa não produtiva e que efetivamente assegure as efetivas necessidades básicas dos alvorenses.

Para esse efeito, tendo em conta a necessidade de conhecer em profundidade a realidade financeira da Junta de Freguesia de Alvor, e em nome da transparência que tem andado arredada da Junta de Freguesia de Alvor, a coligação SERVIR PORTIMÃO solicitou ao executivo da Junta de Freguesia que diligencie a apresentação urgente dos seguintes documentos:

a)      Quadro de pessoal com indicação de :

– função

– antiguidade

– vencimento e demais regalias

b)      Quadro de viaturas, sistema de compra / antiguidade, utilizadores e respetivos critérios de atribuição e regulamento de utilização

c)      Número de telefones móveis, utilizadores e respetivos critérios de atribuição e regulamento de utilização

d)     Contrato(s) de comunicações móveis.

e)      Documento comprovativo da cessão de exploração do snack-bar;

f)       Contrato de Prestação de Serviços com consultores e outros prestadores de serviços;

g)      Contrato com os professores para as aulas no complexo desportivo

h)      Qual é relação com o clube que gere o campo da Restinga

i)        Apresentação das contas de 2013 (ainda que provisórias)

j)        Justificação das propostas de despesa de maior peso das propostas de Orçamento de 2014 anteriormente propostas pelo executivo.

Esclarece ainda a coligação SERVIR PORTIMÃO que apenas após a entrega desta documentação por parte do executivo e a sua análise interna por parte dos membros desta coligação estarão reunidas as condições para a convocação de uma nova reunião com todas as forças politicas, com vista à viabilização de um documento essencial para a Freguesia.

Por: Servir Portimão