Loulé

INICIATIVA INÉDITA | Autarquia aprova redução de taxas urbanísticas em edifício na zona histórica

Pela primeira vez, a Câmara Municipal de Loulé aprovou conceder a redução das taxas urbanísticas relacionadas com o pedido de uma operação urbanística na Zona Histórica de Loulé, com o claro intuito de promover a revitalização do casco medieval da cidade.

Zona Histórica de Loulé vista do Castelo - foto Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

Zona Histórica de Loulé vista do Castelo – foto Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

O requerente, proprietário de um prédio devoluto e em mau estado de conservação, situado na Rua Eng.º Duarte Pacheco e Rua 1 de Dezembro, na ZEP – Zona Especial de Proteção, vê assim uma redução de 60% nas taxas referentes à emissão de alvará de construção/demolição, alvará de ocupação de via pública e alvará de autorização de utilização, ao abrigo do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação que incentiva as ações de conservação e reabilitação do edificado, estabelecendo a possibilidade da mesma assumir a forma de redução de taxas.

A intervenção neste edifício, localizado em pleno Centro Histórico e adossado a um dos torreões da muralha do Castelo de Loulé, passará pela recuperação do imóvel, mantendo a sua fachada. A ideia é transformar o seu uso num espaço de serviços na área da formação profissional, centro de estudos e local de trabalho em regime de coworking. Para além destes usos está também previsto um espaço para cafetaria.

Segundo os responsáveis municipais, estas são iniciativas que contribuem para a “valorização do património, para a sua descoberta e, acima de tudo, para revitalização ativa do tecido mais antigo do Núcleo Histórico e Urbano de Loulé. São um estímulo para o crescimento do investimento nesta área da Cidade, aumentando o interesse na consolidação do Centro Histórico como elemento dinâmico economicamente e socialmente na Cidade e no Concelho”.

Por: Município de Loulé

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