Por: Rui Gustavo / Expresso

Maria Beatriz Borges retirou a candidatura à presidência da comarca de Faro e desistiu da queixa que tinha apresentado no Supremo contra a forma como os juízes foram escolhidos para presidirem às novas comarcas.

Palácio da Justiça de Faro – foto langweg

A juíza presidente do Tribunal de Família e Menores de Faro decidiu retirar-se da luta fratricida que opõe magistrados ao Conselho Superior de Magistratura (CSM). Maria Beatriz Borges era candidata à presidência da comarca de Faro, mas o escolhido por uma comissão nomeada pelo conselho foi Sénio Alves. A juíza apresentou uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça pela forma como a escolha foi feita, mas decidiu retirar a candidatura e, em consequência, a queixa.

O Expresso tentou contactar a magistrada mas no Tribunal de Menores de Faro ninguém atende o telefone.

O desembargador Sénio Alves vai tomar posse como presidente da comarca de Faro na próxima quinta-feira, numa sessão já anunciada no site do CSM. Ainda assim, há três nomeações que continuam suspensas: Coimbra, Lisboa e Évora.

Os três candidatos preteridos pediram a suspensão das nomeações numa providência cautelar deferida pelo Supremo Tribunal de Justiça, que considerou ter sido “claramente violado o princípio da igualdade” e ter havido “tratamento desigual de desfavor, quando à face dos elementos disponibilizados se indiciava mérito para alicerçar tratamento desigual mas de sentido contrário”.

O próprio vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura, que nomeou a comissão para escolher os presidentes das 23 novas comarcas, fez uma declaração de voto violenta, lançando suspeitas sobre a forma “pouco transparente” como os nomes foram escolhidos com “propostas trabalhadas”, “condicionadas” e “pré-preparadas”.

Joaquim Piçarra criticou nomeadamente o facto de terem sido escolhidos juízes que nem sequer se candidataram. Até agora, só 16 dos 23 presidentes tomaram posse. Nenhum juiz foi nomeado para a Comarca de Leiria.

Para além do prestígio e do currículo, o cargo de presidente significa um aumento de 10 por cento no vencimento.