Ontem à noite (sexta feira, dia 23 de maio), o Centro Autárquico de Quarteira foi palco da quinta Sessão do Orçamento Participativo Loulé 2014. A sessão acabaria por se revelar bastante participativa, com a constituição de 8 mesas com 8 elementos cada, num total de 64 participantes. O PlanetAlgarve apresenta aqui as 24 propostas.

A sessão contou com a presença dos executivos da Câmara Municipal de Loulé e da Junta de Freguesia de Quarteira, bem como de técnicos da autarquia louletana para prestarem eventuais esclarecimentos ou tirarem quaisquer dúvidas levantadas pelos participantes, designadamente ao nível da exequibilidade técnica das propostas e do valor estimativo do eventual investimento.

A verba destinada pelo executivo municipal ao Orçamento Participativo é de 500 mil euros, repartidos proporcionalmente pelos territórios das anteriores 11 freguesias, sendo que a Freguesia de Quarteira ficou contemplada com uma verba de 75 mil euros.

Na abertura da sessão, o presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, Telmo Pinto, considerou que, “chegados a 2015, um destes projetos ser executado e podermos dizer com orgulho que foi escolhido pela população, pelo Pedro, pelo João, pelo António, enfim, por um de nós, é uma mais valia. É aquilo com que todos nós podemos contribuir para a nossa terra”.

Já para o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, “este momento é importante por várias razões. Desde logo, porque corresponde a um dos compromissos mais importantes que nós assumimos durante a campanha eleitoral, em que nos comprometemos a implementar mecanismos de democracia participativa. Nós temos o maior interesse em as pessoas do concelho de Loulé em geral para decidirem, elas próprias, aquilo que entendam ser investimentos, melhorias e arranjos importantes para a sua terra. Não são os políticos que vocês elegeram, com legitimidade para isso, que vão escolher, neste caso concreto do Orçamento Participativo. Nós vamos destinar uma fatia do Orçamento que no primeiro ano de arranque no Concelho de Loulé, começa logo com uma verba de meio milhão de euros. Essa verba vai ser dividida proporcionalmente pela importância das freguesias para que sejam as pessoas a dizer que investimento querem e aonde”. Vítor Aleixo adiantou que, “se a experiência correr bem e eu acredito profundamente que vai correr bem –, nós vamos, nos próximos anos, subir essa importância. Portanto, a vossa presença é muito importante”.

O edil louletano sublinhou ainda que “esta é, para nós, uma das formas de recuperar a confiança dos eleitores nos eleitos. Ou seja, as pessoas estão habituadas, há muito tempo e em muitos lados, que os eleitos, quando se apanham lá, nunca mais ligam à opinião das pessoas. Nós queremos demonstrar, com esta nossa decisão, que estamos verdadeiramente empenhados em que os senhores decidam com a vossa vontade. Não através de nós mas vocês diretamente. Portanto, esta é também uma forma de aproximar e dar crédito aos políticos, de os credibilizar perante a população em geral. São decisões que os cidadãos vão tomar e nós só temos que obedecer, neste caso, a vocês, aquilo que for a vontade maioritária democraticamente expressa desta forma. Esta é uma forma de democracia participativa mas há mais e nós gostaríamos de, no futuro, implementar mais”.

Por seu lado, o vice-presidente da Câmara de Loulé, Hugo Nunes, referiu: “Este é um processo de envolvimento, de participação, de abertura e construção das propostas com a participação das pessoas. Foi para isso que convidámos as pessoas para virem aqui hoje. Albufeira também arrancou este ano com o Orçamento Participativo. Avançou com 60 mil euros para o concelho todo. Para a freguesia de Quarteira, há mais 15 mil euros daquilo que o Município de Albufeira destina a todo o seu concelho”.

Ricardo Tomás deu então uma explicação técnica do Orçamento Participativo para que os participantes presentes percebessem melhor como funciona este mecanismo de democracia participativa.

Passou-se então ao período de elaboração das propostas e eleição de 3 por cada uma das mesas. Findo este processo, as 3 propostas mais votadas em cada mesa, num total de 24, foram apresentadas aos presentes por um porta-voz de cada mesa e afixadas na parede. Seguidamente, foram votadas por todos os participantes, cada um com direito a três votos, com a afixação de autocolantes nas propostas eleitas por cada um.

A proposta mais votada, com 22 votos, foi a junção de propostas de duas mesas, relativa a intervenções consideradas urgentes no Centro de Apoio à Criança.

Seguiram-se duas propostas ex aequo com 17 votos: a junção de propostas de duas mesas relativas à construção de um Parque de Merendas, sugerindo-se a Foz do Almargem como o local mais indicado; e a recuperação de uma casa devoluta para a criação de uma Cada da Cultura em Quarteira.

Após a votação, Telmo Pinto começou por “deixar aqui uma ressalva relativamente a uma coisa que foi aqui dita (proposta para a criação da marca Quarteira): Quarteira por si já é uma marca. As marcas fazem-se com uma base sólida e eu acho que tudo aquilo que nós queremos mostrar que é a qualidade da nossa terra é que vai definir o que é a nossa marca. Uma marca não é um simples desenho mas será aquilo que a própria terra tem para mostrar. Cultura e qualidade nós temos e são participações como esta que fazem com que Quarteira seja boa”.

Vítor Aleixo garante a concretização de duas propostas não qualificadas

A encerrar a sessão, Vítor Aleixo considerou esta “uma magnífica sessão de democracia direta. Fico muito bem impressionado com o clima e a dinâmica que se gera e o entendimento. As pessoas discutirem entre si os seus interesses comuns é de facto magnífico”, anunciando: “Há aqui propostas que não ficaram qualificadas para irem a votação. A votação irão apenas as três primeiras. No entanto, quer pelo volume de investimento, quer porque já correspondiam largamente a intenções da própria Câmara Municipal, quero-vos dizer que vou aqui assumir, com o senhor presidente da junta, dois investimentos que não vão a votação: um deles é o parque multigeracional, não só para os mais idosos mas também para os mais jovens, no Jardim Filipe Jonas. Essa proposta, podem contar com a sua concretização (muitos aplausos); a outra que também não se qualificou para a votação final mas que também vamos realizar é a instalação da Universidade Sénior num espaço central da cidade, com boas condições. Tem que levar umas obras mas também vamos executá-la e com uma sala para ações de formação, uma sala que Quarteira também precisa de ter (mais aplausos)”.

A terminar, Vítor Aleixo revelou: “Se isto correr bem – já estava certo disso mas com o que vi aqui hoje ainda fico mais convencido -, no próximo ano estaremos dispostos a duplicar o Orçamento Participativo (a intervenção foi interrompida por uma grande salva de palmas) para que participem na vida da vossa comunidade”.

Esta fase de apresentação e recolha de propostas pelas freguesias termina no dia 14 de junho.

Segue-se depois a análise técnica para aferir da viabilidade das propostas mais votadas.

A votação final decorrerá ao longo de todo o mês de setembro.

A apresentação pública dos resultados decorrerá entre os dias 15 e 30 de outubro.

A concretização das propostas eleitas será então inserida no Orçamento Municipal de 2015, que será aprovado pela Câmara e pela Assembleia Municipal até ao fim do ano.

Finalmente, segue-se a avaliação do processo ao longo de todo o mês de janeiro de 2015.

Por: Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve