A Universidade do Algarve tem vindo a efectuar uma forte aposta nos últimos anos na investigação na área da saúde, pretendendo assim contribuir de forma muito significativa para o conhecimento nessa área específica. A criação do Mestrado Integrado em Medicina da Universidade do Algarve, projecto em que o CDS-PP Algarve foi um dos mentores e impulsionadores desde a primeira hora, levou a um fortalecimento desta posição e ao ingresso na Universidade de investigadores para a área da saúde de reconhecido mérito, quer a nível nacional quer internacional.

Para o desenvolvimento da investigação é fundamental que exista o necessário suporte financeiro, sendo muitas vezes o acesso a esse financiamento uma das maiores dificuldades dos países e dos centros de investigação mais periféricos.

A Comunidade Europeia ciente da dificuldade existente nos países com um desempenho médio/inferior à comunidade europeia, criou um programa de apoio designado “Teaming”. Este programa tem como intuito apoiar os países e as regiões com desempenho investigacional inferior à média europeia, de forma a existir uma aproximação àquela média e assim melhorar o desempenho global.

A entidade nacional que ficou responsável por desenvolver este programa foi a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que resolveu avançar com uma candidatura nacional. Dado o intuito do “Teaming” seria lógico pensar que a FCT procederia a um concurso com a participação de todas as Universidades com investigação na área da saúde. A FCT contudo desencadeou um processo de candidatura em que foram excluídas da possibilidade de concorrer as Universidades mais periféricas nacionais, subvertendo de forma clara o espírito e o intuito do Teaming.

À Universidade do Algarve foi assim cerceada a possibilidade de concorrer ao programa Teaming, ficando impedida de se candidatar a esses importantes fundos europeus para investigação em saúde. Mais grave ainda é o facto de ser previsto no programa Teaming que os estados membros também terão que suportar uma importante percentagem dos fundos a essas instituições.

O CDS-PP Faro considera que a exclusão da Universidade do Algarve da candidatura nacional ao programa “Teaming” prejudica gravemente o desenvolvimento da investigação na região. Mais ainda considera que foram completamente subvertidos os intuitos da Comunidade Europeia e do referido programa, bem como o direito à candidatura de forma equalitária.

Neste sentido, o CDS-PP Faro:

– Agendará uma Moção que o nosso grupo levará a votação na Assembleia Municipal e para a qual pretendemos contar desde já com o apoio alargado de outros partidos.

– Pedirá explicações junto da FCT, solicitando a correcção imediata da situação.

– Desenvolverá todos os esforços de forma a ser garantido que:

– A Universidade do Algarve não voltará a ser discriminada negativamente;

– A Universidade do Algarve não seja penalizada em termos de apoios nacionais pelo facto de ter sido excluída deste programa;

– Sejam criadas as condições necessárias para um acesso facilitado da Universidade do Algarve aos programas comunitários a que se poderá candidatar.

Por: Comissão Política Concelhia do CDS-PP / Faro