O Rotary Clube de Albufeira realizou no Hotel Alisios, na mesma cidade, um jantar/palestra, no qual, o ilustre Professor Marcelo Rebelo de Sousa, também companheiro rotário, abordou o tema “Austeridade e Constitucionalidade”.

O tema foi proposto pelo Presidente do Rotary Clube de Albufeira, António Góis Nóbrega, tendo sido aceite pelo ilustre orador. O evento enquadra-se no “Ciclo de Palestras Mensais” que este Clube, segundo os princípios rotários, vem a promover, aprofundando assuntos actuais de interesse relevante para a sociedade.

A controvérsia “Austeridade e Constitucionalidade” foi abordada com simplicidade e objectividade, numa apresentação lúcida, coerente e perspicaz pelo Professor Marcelo Rebelo de Sousa, envolvendo posteriormente os participantes num debate dinâmico, de actualidade e interesse inquestionáveis que manteve todos os presentes atentos e interessados durante o evento.

Estiveram presentes cerca de uma centena de participantes, para além de membros do Clube Rotário de Albufeira, elementos de outros clubes de vários pontos do país, acompanhados pelos respectivos convidados e ainda os presidentes das Câmaras Municipais de Albufeira, de Faro, o Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve e outras entidade e autoridades locais e regionais, órgãos da imprensa escrita e televisão.

Na actual conjuntura da sociedade portuguesa, esta controvérsia – austeridade e constitucionalidade – tem provocado transtornos graves e relevantes no panorama sócio político e económico, cujos efeitos continuarão a reflectir-se no panorama nacional.

O Professor, na sua intervenção concretizou, com o brilhantismo habitual, o enquadramento da situação que o país atravessa, provocada por ocorrências que influenciaram toda a sociedade ao nível global, tendo enfatizado a importância da lei fundamental em todas as componentes da gestão da sociedade como estado de direito.

Acentuou ainda que a Constituição da República foi elaborada numa época conturbada em que a sociedade portuguesa possuía características e enfrentava condicionantes completamente diferentes das que o país enfrenta actualmente.

A Lei constitucional, perante estas ocorrências provocadas pelas transformações profundas que se desenvolvem há alguns anos, provocando medidas de austeridade, não permite, apesar das alterações introduzidas, enquadrar directamente nas suas normas, todas as situações de excepção que ocorrem no país, provocadas pelas convulsões do sistema económico mundial, face à integração do país na C.E. e nas organizações internacionais. Assim, o Tribunal Constitucional aprecia cada situação em função dos princípios estabelecidos na Lei fundamental, o que não se apresenta como tarefa fácil.

O Professor teceu ainda considerações apreensivas sobre o futuro face aos eventos nacionais sócio económicos mais recentes, transmitindo porém a convicção de que o país reunirá condições de ultrapassar esta fase de dificuldades.

Os participantes no evento realçaram a importância da actuação do Presidente da República na controvérsia gerada pelo equilíbrio dos actos praticados na aplicação das medidas de austeridade tendo em consideração os princípios fundamentais consignados na Constituição da República.

O evento decorreu num ambiente afável, descontraído em que a presença do ilustre palestrante marcou de forma inesquecível a actividade do Rotary Clube de Albufeira, perante uma assistência curiosa e interessada no tema em discussão, que após a palestra participou activamente na discussão da matéria.

António G. Nóbrega, Presidente do Rotary Clube de Albufeira, agradeceu ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa e realçou a boa vontade e simpatia manifestada pelo orador em participar no Ciclo de Palestras que o seu Clube realiza, seguindo os princípios rotários, debatendo matérias de importância relevante para a sociedade, cujos conteúdos serão resumidos numa publicação a apresentar no final programa de palestras integradas nesta iniciativa.

Por: Rotary Clube de Albufeira