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Fernando Santos lança monografia “40 anos de poder autárquico democrático no Município de Loulé – 1974 a 2013″ | 30 de maio

Fernando Santos vai lançar no dia 30 de maio (sábado) a sua primeira monografia sobre economia e política local, intitulada “40 anos de poder autárquico democrático no Município de Loulé – 1974 a 2013″. O lançamento vai ter lugar na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, com início agendado para as 15 horas com apresentação e prefácio de Pedro Pimpão, Presidente da Delegação Regional do Algarve da Ordem dos Economistas.

Fernando Santos

Fernando Santos

Loulé – o concelho da “estabilidade política” e da “alternância democrática”. Haverá outro concelho neste país, onde dois dos principais princípios democráticos tenham coexistido (3 ciclos de 3 mandatos partidários, alternados)?

Esta e outras conclusões podem ser o resultado de 18 meses de investigação no Arquivo Municipal de Loulé e no consequente tratamento dos dados financeiros (e de outras naturezas), contendo a(s):

– Evolução demográfica (residentes e recenseados) e do alojamento construído no concelho de Loulé – censos 1970 e 2011, por freguesia;

– Cronologia da legislação autárquica: do Estado Novo (1 de janeiro a 24 de abril de 1974); regime eleitoral, direitos e deveres dos eleitores ativos (que elegem) e passivos (que são eleitos); regime jurídico, funcionamento, atividade e competências; regime das finanças locais;

– Contas de RECEITAS e DESPESAS anuais do Município de Loulé, 1974 a 2013, enfatizando-se:

  1. Contas discriminadas por ciclos partidários: CAeCG – 1974 a 1976; PS – 1977 a 1979; PSD – 3 mandatos – 1980 a 1989; PS – 3 mandatos – 1990 a 2001; PSD – 3 mandatos – 2002 a 2013;
  2. Quadro de Pessoal entre 2974 a 2013;
  3. Empréstimos bancários e endividamento municipal;
  4. Consequências do descontrolo financeiro emergente das eleições autárquicas de 2009 e recurso ao PAEL;
  5. Obras realizadas – listagem integral por freguesia;
  6. Fundos comunitários – listagem das obras apoiadas;
  7. Subsídios concedidos a terceiros – instituições sem fins lucrativos, juntas de freguesia e outras – listagem integral por natureza (Ação Social, Cultura, Educação, Desporto, Recreativas e Diversas).

convite

Categorias:AGENDA, Loulé

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