A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em colaboração com a Agência de Desenvolvimento Regional, realiza uma sessão de apresentação dos novos programas de Cooperação Territorial Europeia 2014-2020, que terá lugar no 29 de maio, pelas 9h15, no auditório da CCDR Algarve, em Faro.

Na sequência dos trabalhos de preparação do próximo período de programação e numa altura em quase todos os PO da Cooperação Territorial Europeia estão em consulta interserviços na Comissão Europeia, serão apresentados os novos Programas Operacionais PO MED, ENI MED, PO SUDOE, PO Espaço Atlântico e ENI Mid Atlantic e ainda o PO INTERREG EUROPE.

Destaca-se o novo programa ENI CBC MED fruto da Política Europeia de Vizinhança, o qual pretende evitar a emergência de novas linhas divisoras entre a UE alargada e os nossos vizinhos, e que se estende até ao Líbano. O Algarve é a única região elegível do país, sendo o Alentejo a região adjacente. O novo programa Espanha/ Marrocos/ Portugal Mid-Altantique é destinado à promoção da cooperação entre as regiões atlânticas de Marrocos, a Andaluzia, as Canárias, o Algarve e a Ilha da Madeira.

No que respeita à tipologia do beneficiários e à elegibilidade no período 2020, para além dos tradicionais parceiros, as entidades privadas também podem participar na maioria dos programas, mesmo não sendo “chefes-de-fila”.

Outra novidade está no facto do co-financiamento a entidades privadas, passar a ser elegível. A taxa de cofinanciamento para entidades privadas irá depender do regime que ainda está em fase de negociação.

Prevê-se que a Comissão Europeia dê o seu parecer favorável até ao final do ano, de modo a lançar a primeira convocatória no decorrer do primeiro semestre de 2016 para a generalidade dos programas.

Sessão de Divulgação – Programas de Cooperação Territorial Europeia 2014-2020

sexta, 29 maio 2015

Programa

9:15h-9:45h – Registo de participantes

9:45h-10:00h – Boas vindas pelo Presidente da CCDR Algarve

10:00h-10:30h – Apresentação do processo negocial dos PO CTE 2014-2020

10:30h-10:45h – Elegibilidades

10:45h-11:45h – Apresentação do PO MED e ENI MED

11:45h-12:00h – Pausa para café

12:00h-12:45h – Apresentação do PO SUDOE

12:45h-14:00h – Pausa para almoço

14:00h-15:00h – Apresentação do PO Espaço Atlântico e ENI Mid Atlantic

15:00h-16:00h – Apresentação do PO INTERREG EUROPE

16:00h-17:30h – Debate

Local: Auditório da CCDR Algarve

Morada: Praça da Liberdade, 2 – Faro

Inscrição: Formulário online

Por: CCDR Algarve