O Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra, em parceria com a Câmara Municipal de Loulé e a Câmara Municipal de São Brás de Alportel, vai organizar, no próximo dia 9 de julho, entre as 9h00 e as 18h00, o Seminário “Descentralização das políticas educativas: as escolas e os municípios” na Sala da Assembleia Municipal de Loulé – Edifício Eng.º Duarte Pacheco.

Em debate vão estar temas como o desenvolvimento municipal em matéria de educação, a territorialização das políticas educativas e autonomia das escolas ou os desafios da descentralização/delegação de competências nos municípios em matéria de educação.

No quadro legal da transferência de competências em matérias como a educação, saúde, segurança social e cultura, matérias fundamentais e decisivas na consolidação do nosso regime democrático, enunciam-se três questões com as quais a análise e o debate neste fórum têm que se confrontar. A delegação de competências nos municípios nestas matérias constitui a oportunidade para fazer chegar a política aos cidadãos, envolvendo-os e fazendo-os participar no desenvolvimento daquelas políticas públicas? Tendo presente o estado atual do desenvolvimento dos anteriores processos de transferência de competências, os municípios estão em condições de assumir, nestas matérias, a condução de uma política mais próxima dos cidadãos? Num quadro marcado pela omnipresença do Estado e da Europa a nível local, que autonomia têm as organizações locais, nomeadamente, as escolas e os municípios, para alinhar os valores e interesses das populações locais e os transformar num potencial de desenvolvimento?

A cerimónia de abertura deste evento contará com a presença de Vítor Aleixo, presidente da Câmara Municipal de Loulé, António Eusébio, presidente executivo da AMAL e de Manuel Nora, diretor do Centro de Formação de Associação de Escolas do Litoral à Serra.

Entre os oradores deste seminário irão estar João Pinhal, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, José Diogo, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, José Tenedório, da Universidade Nova de Lisboa – FCSH, Isidro Figueiredo, vereador da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, Luis Gomes, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António e o autarca anfitrião.

A cerimónia de encerramento deste seminário será efetuada com a presença do Delegado Regional de Educação do Algarve, Francisco Manuel Marques, e do presidente da Câmara Municipal de São Brás Alportel, Vítor Guerreiro.

Os participantes terão direito a certificado de participação.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos através do número 289414421.

Por: Município de Loulé

Edifício Eng. Duarte Pacheco – Assembleia Municipal de Loulé – foto Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve