O Conselho Regional do Algarve, na sua Reunião de 19 de maio de 2016, manifestou a sua total oposição à prospeção e exploração de gás e petróleo no Algarve, em Terra ou no Mar.

O Conselho Regional regista e saúda com agrado a crescente afirmação de um forte movimento de opinião pública contrário à exploração de hidrocarbonetos fósseis na Região. Um movimento que envolve forças sociais e cidadãos anónimos, empresas e associações empresariais, municípios e a sua Associação, forças políticas dos vários quadrantes, associações de defesa da Natureza e do Ambiente, associações culturais e de desenvolvimento local, personalidades da região. Todos preocupados com as gravíssimas consequências ambientais, económicas e sociais que poderiam advir de uma eventual exploração de combustíveis no Algarve, em Terra ou no Mar.

O Conselho Regional considera com convicção que, em termos ambientais, a exploração de gás e petróleo no Algarve constituiria um desastre para a Região destruindo a sua imagem de marca e um atentado à qualidade de vida das populações.

O Conselho Regional considera que, em termos económicos, seria um erro histórico imperdoável, pôr em causa, ou pior ainda, trocar um recurso e uma atividade económica consistente – que é o Turismo – que é o principal setor e gera riqueza concreta para a região e para o país, por uma hipótese incerta, de horizontes limitados e em declínio nos vários continentes. Pondo também em causa outros setores económicos ligados aos extraordinários recursos da natureza, da Terra e do Mar.

O Conselho Regional alerta, para além destas razões, para a necessidade da continuação do esclarecimento da opinião pública e para o reforço da mobilização dos cidadãos, movimentos e associações da Região porque, apesar do aparente recuo de algumas posições, subsistem ambiguidades das entidades responsáveis, e até iniciativas ambíguas que podem ter como objetivo adormecer as vozes opositoras e desmobilizar a luta, para criar situações irreversíveis e factos consumados. Não nos iludamos: ninguém investe milhões em prospeções sem a perspetiva da exploração!

O Conselho Regional apela, pois, para a continuação da mobilização da opinião pública e dispõe-se a apoiar as iniciativas que tenham como objetivo travar o processo irresponsável de prospeção e exploração de gás e petróleo no Algarve, em Terra ou no Mar.

O Conselho Regional considera ainda que na Região do Algarve se deve apostar, sem tibieza, nas energias renováveis, em especial na energia solar, eólica e das marés, que são as energias de futuro e que manterão o Algarve ambientalmente sustentável e de excelência ambiental e patrimonial.

19 de Maio de 2016

VÍTOR ALEIXO – Presidente da Câmara Municipal de Loulé e Presidente do Conselho Regional do Algarve

Vítor Aleixo – Presidente da Câmara Municipal de Loulé