A 16 de fevereiro, quinta-feira, pelas 21h00, o Salão Nobre dos Paços do Concelho de Loulé recebe mais uma conferência integrada no Ciclo “Horizontes do Futuro”. Eduardo Paz Ferreira apresenta o tema “Será o futuro do sistema internacional o caos?”, numa sessão moderada por António Branco, Reitor da Universidade do Algarve.

Eduardo Paz Ferreira

Eduardo Paz Ferreira lançou recentemente dois livros, União Europeia Reforma ou Declínio, responsável pela coordenação e introdução dos vários temas de reflexão, profundamente enriquecedores, que os autores colocaram à disposição de todos, e Por uma Sociedade Decente que dá continuidade a uma intensa atividade editorial e cívica.

Eduardo Paz Ferreira dedicou uma parte significativa da sua vida profissional e académica aos temas europeus. Com 23 anos, chefiou o Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros do I Governo Constitucional (1976 a 1977) e, a esse título, integrou muitas das conversações bilaterais prévias à entrega do pedido de adesão. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é decano do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas e membro do Conselho Geral da Universidade. Preside ao Instituto Europeu e ao Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, onde vem promovendo inúmeras iniciativas sobre temas europeus. Publicou ainda diversos artigos e livros sobre estas matérias. É catedrático Jean Monnet em Estudos Comunitários, distinção atribuída pela Comissão Europeia.

Orientou largas dezenas de dissertações de doutoramento e mestrado e lecionou em universidades angolanas, brasileiras e moçambicanas. Tem uma vasta obra científica nas áreas das Finanças Públicas, do Direito Financeiro, do Direito Fiscal, do Direito da Concorrência e da regulação, do Direito Europeu, do Direito Internacional do Desenvolvimento e dos Mercados Financeiros.

É presidente do Observatório da Concorrência. Fundou e é diretor da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e presidente do Conselho Científico da revista Regulação e Concorrência, igualmente por si fundada.

Foi vogal do Conselho Superior do Ministério Público e do Instituto de Gestão do Crédito Público e integra, há largos anos, os júris de seleção dos juízes do Tribunal de Contas. Presidiu à Associação Fiscal Portuguesa.

Preparou diversos anteprojetos de lei, especialmente nas áreas da dívida pública, fiscalidade, finanças regionais, finanças locais, sector empresarial do Estado e sector empresarial autárquico.

É sócio fundador da Eduardo Paz Ferreira e associados, sociedade de advogados.

Foi presidente do Conselho Fiscal e da Comissão de Auditoria da Caixa.

É sócio correspondente da Academia de Ciências (Secção de Economia).

Tem organizado dezenas de conferências sobre temas económicos e jurídicos e acompanhado, de modo especial, a crise de 2008 e os seus desenvolvimentos posteriores. As suas obras mais recentes incluem: Conferência Crise, Justiça Social e Finanças Públicas (coorganizador), Coleção Colóquios IDEFF, 2009. 25 Anos na União Europeia – 125 Reflexões, (coordenador), Almedina, 2011, Troika – Ano II (coorganizador), Edições 70, 2012, A Austeridade Cura? A Austeridade Mata (coordenador)?, AAFDL, 2013, Crónicas de Anos de Chumbo, Edições 70, 2013, Da Europa de Schuman à não Europa de Merkel, Quetzal, 2014 e Encostados à Parede – Crónicas de novos anos de chumbo, Quetzal, 2015.