O Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020 promoveu a publicação dos avisos referentes ao Sistema de Incentivos ao Emprego e ao Empreendedorismo (SI2E), que vai ser gerido pelos Grupos de Ação Local e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve).

A regulamentação foi publicada em Diário da República pela Portaria n.º 105/2017 – Diário da República n.º 50/2017, Série I de 2017-03-10, constituindo-se como a terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de Março.

O papel relevante das micro e pequenas empresas para a criação de valor e emprego, e para a diversificação e qualificação das bases empresariais, de forma particular em territórios de baixa densidade ou com constrangimentos decorrentes de elevados níveis de desemprego, aconselha a diversificação da oferta dos apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, e justifica a criação deste Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego – SI2E.

Os incentivos a conceder no âmbito do SI2E revestem a natureza de subvenção não reembolsável e para investimentos localizados em territórios de baixa densidade, existe uma majoração ao incentivo.

No caso concreto do Algarve, os incentivos destinam-se a públicos específicos previstos nas estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) e os potenciais interessados devem contactar o Grupo de Ação Local da sua área de atuação, nomeadamente:

– GAL Urbano – Faro 2020 – Dinâmico e Social, gerido pela Fundação António Silva Leal

SITE: www.fasl.pt

– GAL Urbano – Tavira 2020, gerido pela Fundação Irene Rolo

SITE: http://www.fir.pt/projectos.php?id=24

– GAL Urbano – Silves Cidade 2020, gerido por Associação Vicentina

MAIL: dlbcsilves2020@vicentina.org

– GAL Urbano – Lagos Cidade 2020, gerido pela Associação Vicentina

MAIL: dlbclagos2020@vicentina.org

– GAL Rural – ADERE 2020, gerido pela Associação Vicentina

– GAL Rural – INTERIOR DO ALGARVE CENTRAL, gerido pela Associação In Loco

SITE: http://www.in-loco.pt/pt/projectos/20151127/dlbc-desenvolvimento-local-de-base-comunitaria/ e http://www.in-loco.pt/upload_folder/files/Estrat%C3%A9gia%20de%20Desenvolvimeno%20Local%20%20-%20resumo.pdf

– GAL Rural – BAIXO GUADIANA 2020    , gerido pela Associação Terras do Baixo Guadiana

SITE: http://www.atbaixoguadiana.pt/index.php?modulo=estrategia

GAL Costeiro – Sotavento do Algarve, gerido pela Câmara Municipal de Olhão

SITE: http://www.galsotavento.com/assets/estrategia_dlbc_costeiro_sotavento_algarve.pdf

GAL Costeiro – PESCA DO BARLAVENTO DO ALGARVE, gerido pela Associação de Desenvolvimento do Barlavento

MAIL: geral@ad-barlavento.pt

Secretariado Técnico CRESC Algarve 2020

MAIL: empresas.algarve2020@ccdr-alg.pt

SITE: http://algarve2020.eu/info/ e http://algarve2020.eu/info/ris3

A lista atualizada de projetos aprovados no PO ALGARVE 2020 está disponível para consulta em http://algarve2020.pt/info/projetos-aprovados