No próximo sábado, dia 27 de outubro, o Bloco de Esquerda Algarve realiza em Albufeira uma sessão pública dedicada ao setor da habitação e aproveita a iniciativa para apresentar as propostas do partido para esta área, dando resposta à crise da habitação no concelho e no país.

A sessão terá lugar no Mercado Municipal dos Caliços, pelas 10h30, e tem as participações da deputada na Assembleia da República, Maria Manuela Rola, e de Sandra da Costa, candidata autárquica do partido em Albufeira.

Os bloquistas de Albufeira lembram que embora a autarquia de Albufeira tenha já manifestado interesse em resolver o problema da falta de habitação no concelho, não chega remetê-los para a prateleira das “prioridade” autárquicas afirmado que pretende “implementar um conjunto alargado de medidas que visam complementar os instrumentos existentes”, sobretudo estas são declarações à imprensa que surgem em reação a iniciativas públicas promovidas por forças políticas da oposição.

As declarações são do início de junho de 2018, e entretanto, já outubro, a Assembleia Municipal de Albufeira aprovou a recomendação do Bloco de Esquerda para a majoração da taxa de 25% a prédios urbanos degradados, e para a majoração em 40% da taxa aplicável aos prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono. Porém, a situação esbarrou, segundo o executivo, na falta de meios para dar cumprimento à deliberação, designadamente no que respeita à sua comunicação à autoridade tributária. Ou seja, a dita “prioridade” esbarrou em procedimentos administrativos.

Para o Bloco, é necessária a disponibilização de um verdadeiro serviço público em que a habitação é um direito e não um privilégio, como forma de responder à crise habitacional que vivemos e acabar com a subsidiação e benefícios fiscais dos fundos imobiliários que criaram esta crise.

Respondemos à crise de habitação com um conjunto de propostas concretas como, e entre outras, a promoção do arrendamento estável e de longa duração; a proteção de todas as pessoas com mais de 65 anos e com incapacidade; a proibição de assédio aos moradores e o apoio para aos senhorios pobres; o aumento da oferta pública de habitação, permitindo à autarquias a construção de habitação social; e a regulamentação ao alojamento local.