O Auditório do Centro Autárquico de Quarteira foi palco na tarde deste sábado, 25 de janeiro, de uma Sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes, numa organização da Associação dos Empresários de Quarteira e Vilamoura em Parceria com ELAN-Consultoria em Recursos Humanos.

A sessão foi aberta pelo presidente da AEQV, João Guerreiro da Conceição. Seguidamente, o Prof. Doutor José António Coelho – Departamento Jurídico da ELAN e Professor Universitário e a Dr.ª Helena Rita (ELAN Contabilidade e Assessoria Fiscal – Departamento de Gestão e Contabilidade) entraram no tema “O Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes”, abordando os seguintes temas:

Novo Regime dos Trabalhadores Independentes: Decreto-Lei nº 2/2018

Enquadramento, novos direitos e deveres: obrigação declarativa e obrigação contributiva;

O conceito de rendimento relevante

• Novo Regime dos Trabalhadores Independentes: Decreto-Lei nº 2/2018
• Enquadramento, novos direitos e deveres: obrigação declarativa e obrigação contributiva;
• O conceito de rendimento relevante
• Possibilidade de aumento ou redução do rendimento relevante
• Novas regras relativas ao cônjuge do trabalhador independente

Foram ainda apresentados alguns exemplos práticos.

A sessão terminou com um debate muito participado.

Acompanhe as intervenções no VÍDEO 1 e no VÍDEO 2.

Por: Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve