Ao Encontro de Faro:
Habitação 1º Direito?
A habitação em Faro e a Proposta para Lei de Bases da Habitação do Bloco de Esquerda!

Bloco Faro retoma debates “Ao Encontro de Faro” com “1º Direito? A habitação em Faro e a Proposta para Lei de Bases da Habitação do Bloco de Esquerda!”.

A organização política de Faro do Bloco de Esquerda retoma no próximo dia 3 de maio, sexta-feira, os debate temáticos em torno de temas da cidade e do concelho de Faro com uma sessão pública dos “Ao Encontro de Faro”.

A iniciativa tem lugar no Club Farense, pelas 18h00 e conta com a presença do Deputado Pedro Soares, presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que falará sobre a proposta de lei de bases da habitação apresentada pelo Bloco de Esquerda no Parlamento no início do ano, e do caminho feito na Comissão de que é presidente pelas propostas de lei apresentadas pelo BE, PCP e PS.

Esta será também uma oportunidade para discutir a problemática da habitação no concelho de Faro e no Algarve nomeadamente do facto do mercado falhar na disponibilização de habitação para arrendamento a preços comportáveis para os cidadãos cujo rendimento é igual ou menor do que o rendimento médio nacional.

Face aos preços de mercado que dificultam o acesso à habitação a um número muito elevado dos que vivem, estudam ou trabalham em Faro ou no Algarve, é necessário aumentar a oferta de habitação social no concelho e na região. No entanto o reforço de tal oferta não permite resolver o problema de acesso à habitação das chamada classe média nem dos trabalhadores com baixos salários mas que já estão fora da condições de acesso à habitação social.

Precisamos de políticas diferentes que disponibilizem habitação a custos de acordo com o rendimento disponível das populações, quando o salário mínimo nacional é de 600€ e o salário médio nacional ainda não atinge os 1000€ os valores dos arrendamentos ou de aquisição de uma habitação aos preços de mercado tornam muito difícil o acesso a um dos primeiros direitos, a habitação condigna.

Urge procurar outras soluções fora ou ao lado do mercado, como os parques de habitação para arrendamento de propriedade pública, as ofertas a preços controlados, e outras novas formas de acesso a este direito!