Uma área de pinhal integrada em zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa foi alvo de abate indiscriminado de árvores saudáveis de grande porte e intervenção no solo que provocou a destruição de habitats de espécies protegidas.

A destruição terá sido provocada pelo proprietário do terreno ao abrigo das medidas de defesa contra incêndios.

A zona protegida, com uma área estimada de cerca de cinco hectares, está situada junto à praia do Ancão, na freguesia de Almancil, concelho de Loulé. A zona é conhecida por albergar várias espécies protegidas, entre as quais uma espécie endémica e de elevado risco de extinção – a tuberaria, vulgarmente conhecido por alcar-do-algarve –, cuja distribuição mundial está circunscrita a apenas algumas áreas no Algarve.

Em resposta a uma denúncia de um munícipe, a Câmara Municipal de Loulé terá comunicado que, após averiguada a situação pelos seus serviços de fiscalização, a intervenção naquele local estaria licenciada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tendo o município arquivado o processo de denúncia.

O Bloco de Esquerda considera ser de grande gravidade o ocorrido na zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa, junto à praia do Ancão. Por isso entende ser urgente apurar responsabilidades, atuar nos termos da lei e garantir que situações semelhantes não voltam a ocorrer. É ainda necessário recuperar o arvoredo, os habitats e as espécies protegidas daquele local, de modo a que sejam repostas as condições ecológicas prévias.

Atendendo ao exposto, os deputados João Vasconcelos e Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, questionaram o Governo através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, endereçando as seguintes perguntas:

1 – As autoridades competentes foram notificadas da destruição causada na zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa, junto à praia do Ancão?
2 – O Governo confirma o licenciamento pelo ICNF da intervenção no local?
2.1 – Em caso afirmativo, em que diferiu a intervenção feita pelo proprietário do terreno e a intervenção licenciada pelo ICNF?
3 – Quantas árvores foram abatidas? A que espécies pertencem?
4 – Que habitats foram destruídos e/ou danificados?
5 – Estão as autoridades competentes a apurar responsabilidades sobre o sucedido na área de pinhal junto à praia do Ancão?
6 – Estão previstas medidas de mitigação dos danos provocados no local?
6.1 – Em caso afirmativo, quais as medidas previstas e quando serão implementadas?
7 – Que medidas prevê o Governo adotar para evitar que voltem a ocorrer intervenções semelhantes, realizadas ao abrigo das medidas de defesa contra incêndios?

Bloco de Esquerda Algarve