08 de abril de 2021 (quinta-feira) | 21h00

Esta Assembleia irá realizar-se por videoconferência

Nestas excecionais circunstâncias, a participação e o esclarecimento dos Fregueses não ficará ainda assim limitada. Todas e quaisquer questões ou pedidos de esclarecimento devem, assim, ser formulados por correio eletrónico dirigido à Mesa da Assembleia até às 18h00 do dia anterior, ou seja, do dia 07 de abril de 2021, através do seguinte endereço de email: assembleia.freguesia@jf-quarteira.pt

:::::::::: EDITAL ::::::::::

Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e das medidas de apoio às autarquias locais com o combate à pandemia do COVID-19, aprovadas pela Lei nº1-A/2020, de 19 março, comunica a realização de uma Reunião Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 08 de abril de 2021 (quinta-feira), pelas 21:00h. Esta Assembleia irá realizar-se por videoconferência.

Ordem de Trabalhos:

1) Período de Intervenção do Público (respostas às questões colocadas previamente);

2) Discussão de Moções.

3) Período Antes da Ordem do Dia;

4) Período da Ordem do Dia:

a. Discussão e aprovação do projeto do Regulamento Orgânico dos serviços da Junta de Freguesia.

b. Discussão e aprovação de Sistema de Normas de Controlo Interno da Junta de Freguesia.

c. Discussão e aprovação do projeto do Regulamento Taxas, licenças e preços da Junta de Freguesia de Quarteira.

d. Discussão e aprovação do projeto de Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira.

e. Discussão e aprovação da 1º Alteração do Mapa de Pessoal 2021, da Junta de Freguesia de Quarteira.

f. Discussão e aprovação do Protocolo AMA, com a Junta de Freguesia de Quarteira.

g. Análise e decisão de aceitação de Estágio Curricular da UALG.

h. Análise e apreciação do Protocolo de cooperação relativo ao Projeto “Akredita + E8G” – Programa Escolhas.

i. Análise e apreciação da Adenda do Contrato de Locação de Hardware com a Empresa Xekmate – Equipamentos e Serviços, Lda.

j. Análise e aprovação da proposta de contrato plurianual de adesão ao sistema Reduniq de aceitação de pagamentos com cartões, da rede Unicre – Instituição Financeira de Crédito, SA.

k. Análise e aprovação da proposta de contrato plurianual com a empresa Altice Portugal, SA.