
Albufeira – Hotel Alísios – 9/17h – dia 30 de abril – quarta-feira.
O panorama urbanístico está prestes a mudar radicalmente, a nova “Lei dos Solos” promete trazer muitas novidades, oportunidades e ameaças. Esta conferência, realizada por iniciativa do Urbanista António Nóbrega, é destinada ao público em geral e profissionais de vários setores, sempre que estejam interessados em compreender melhor o impacto de toda esta transformação nos seus negócios e áreas de interesse.
Conferência “Construir em solo rústico – A LEI EM VIGOR – O RJIGT, alterado pela Lei nº- 53A/2025, de 9/4”
Para além de outras entidades convidadas, foi dirigido o convite à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais, órgãos responsáveis pela aprovação dos instrumentos que permitirão construir em solo agora rústico.
Este encontro para esclarecimento e debate da extensa matéria envolvida, representa apenas o ponto de partida para uma ampla discussão sobre este importantíssimo tema, que na sua essência, envolve os principais fatores que definem a qualidade de vida.
Para além dos representantes de outras instituições convidadas, serão oradores:
– António Góis Nóbrega, urbanista experiente, com inúmeros trabalhos publicados,
– Macário Correia, ex-autarca e ex-Secretário de Estado do Ambiente,
– António Mortal, – Delegado da Ordem dos Engenheiros – Faro – Professor Universitário
– Luís Sousa – Ordem dos Engenheiros – Colégio de Engenharia Geoespacial
– Demétrio Alves – Académico conceituado e investigador;
– Porfírio Maia, Arquiteto/urbanista reconhecido;
– José Carlos Leandro, empresário prestigiado, que abordará o tema – Território e Turismo,
– Associação Nacional das Assembleias Municipais – ANAM – Órgão que aprova os instrumentos que permitirão construir em solo rústico, (convidada).
– Guilherme Sá – (arq) – ASMIP (Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal).
Será uma oportunidade de acesso a esclarecimentos sobre as normas legais e procedimentais, no processo de urbanização de solo rústico, em ambiente de discussão positiva e troca de experiências, com oradores de elevado nível.
O número de lugares é limitado e a adesão, neste momento, ultrapassa as expetativas.
As inscrições serão aceites pela ordem de registo e concretização.
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