Executivo reuniu com Comissão Especializada e presidentes de junta para apresentar ponto de situação

O processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Loulé deu mais um passo importante. O executivo da Câmara Municipal reuniu com os membros da Comissão Especializada em Ordenamento do Território da Assembleia Municipal e com os presidentes das Juntas de Freguesia para apresentar o ponto de situação deste instrumento estratégico, considerado determinante para a gestão do território e para a definição de políticas públicas com impacto direto na vida da população.

O encontro permitiu aos autarcas e restantes intervenientes uma visão atualizada do processo, que se encontra numa fase avançada. Já foi realizada a 2.ª reunião Plenária da Comissão Consultiva — órgão que integra diversas entidades da administração central e local e é presidido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR) — da qual resultou um parecer final emitido a 5 de agosto de 2025.

Na sequência desse parecer, o atual executivo está a reavaliar a proposta anteriormente apresentada, introduzindo alterações que respondem às questões levantadas pelas entidades e que incorporam uma nova visão estratégica para o concelho. Entre as principais prioridades destacam-se a inclusão do espaço-canal para a Circular Sul da cidade de Loulé, a reavaliação das áreas destinadas a Atividades Económicas e a de Uso Especial Equipamentos, bem como o reforço das respostas na área da habitação.

Concluída esta fase, a Autarquia prevê avançar para o período de discussão pública, durante o qual os cidadãos poderão apresentar contributos e sugestões. Todas as participações serão posteriormente analisadas pela Câmara Municipal antes da versão final do documento ser aprovada e publicada.

Telmo Pinto: “Este novo PDM está a ser desenhado para dar respostas concretas”

O presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, sublinhou a importância estratégica deste instrumento para o futuro do concelho.

“A revisão do PDM é o elemento estruturante para o concelho que estamos a construir e que irá consolidar o nosso compromisso com o bem-estar dos nossos cidadãos e com a competitividade do nosso território. Este novo PDM está a ser desenhado para dar respostas concretas à crise da habitação, desbloqueando novas áreas e promovendo soluções acessíveis para as nossas famílias, mas também equipamentos que tanta falta fazem, por exemplo para a promoção da atividade desportiva ou para o apoio aos nossos idosos e às nossas crianças e jovens.”

O autarca destacou ainda a aposta na sustentabilidade como valor estruturante: “Ao mesmo tempo, assumimos a sustentabilidade como um valor inegociável, já que é prioritária a proteção do nosso património natural enquanto criamos condições para atrair investimento que gere valor e emprego qualificado.”

Próximos passos

Com a fase de análise e ajustamento da proposta em curso, a Câmara Municipal de Loulé prevê avançar brevemente para a discussão pública, momento em que os cidadãos poderão contribuir ativamente para a definição do modelo de ordenamento do território para os próximos anos. A discussão pública representará uma oportunidade para que a sociedade civil, agentes económicos e demais interessados possam apresentar sugestões e contributos, que serão posteriormente ponderados pela Autarquia antes da versão final do documento.

O PDM é o principal instrumento de gestão territorial, definindo as regras de uso e ocupação do solo em todo o concelho. A sua revisão constitui, por isso, um momento-chave para o desenvolvimento sustentável de Loulé, equilibrando as necessidades de crescimento económico, coesão social e proteção ambiental.