Algarve

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre incêndios no Algarve

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre os incêndios florestais que deflagraram no Algarve no passado mês de Julho.

PERGUNTA:

Os incêndios florestais que deflagraram no Algarve a 18 de Julho, com grande incidência no concelho de Tavira e de S. Brás de Alportel, constituíram um absoluto drama, que ameaçou vidas humanas e que destruiu um património vastíssimo, em mais de 26 mil hectares ardidos.

O PEV entendeu deixar passar algum tempo para, com a situação mais controlada e mais serenada, questionar o Governo sobre algumas questões que não podem deixar de ser levantadas, na medida em que podem também ter contribuído para a maior dimensão deste drama.

Que a falta de prevenção é uma falha recorrente, não restam dúvidas! Tão recorrente que já se torna incompreensível e intolerável a suavidade com que os sucessivos Governos encaram aquela que deveria ser uma prioridade de intervenção. Quanto ao combate, o Governo afirma que  nestes incêndios do Algarve esteve presente o maior dispositivo de combate alguma vez disponibilizado. Certo é também que, por outro lado, as populações se queixaram imenso da falta de presença desse dispositivo de combate, encontrando-se muitas vezes sozinhas a carregar baldes de água para deitar sobre fortes chamas. Que os meios aéreos foram muito importantes, parecem não restar dúvidas. Travavam o avanço das chamas, mas depois, segundo relatou a população, não se encontravam, em locais cruciais, bombeiros no terreno para concluir o trabalho de estagnação do fogo, o que até desarmava, de alguma forma, a eficácia da intervenção aérea!

Vimos relatado na imprensa que um número muito considerável de bombeiros se manteve parado durante muito tempo, na medida em que, vindos de fora e sem conhecer a área, aguardavam ordens para poderem intervir.

Ora, estes relatos e estas angústias, retratadas por quem viveu este drama, são absolutamente assustadoras e revelam descoordenações que se tornam incompreensíveis face à gravidade da situação.

A verdade é que já foram prestadas declarações, pela própria proteção civil, a reconhecer que no Algarve houve claramente falhas no combate aos incêndios. Verifica-se assim que, se os meios disponibilizados para o combate são um fator crucial, a disponibilização e ação desses meios a tempo e horas para os locais devidos é determinante.

Face ao que aqui foi referido, solicito a S. Exa. A Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Administração Interna a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

  1. Quais os meios de combate e o dispositivo disponibilizados para o combate aos incêndios que deflagraram no Algarve de 18 a 22 de Julho?
  2. Houve ou não falhas no combate a estes incêndios?
  3. Se sim, que tipo de falhas estão apuradas?
  4. Se não, como se explicam as queixas das populações e o próprio reconhecimento de falhas da proteção civil?
  5. Estão já apurados os prejuízos causados?
  6. Que mecanismos financeiros vão ser acionados e que meios financeiros vão ser disponibilizados para fazer face aos prejuízos ocorridos?
  1. Face à difícil situação, em muitos casos de rotura financeira, das corporações de bombeiros, como está assegurada a sua sustentabilidade para garantir a sua digna sobrevivência e pronta ação destes milhares de cidadãos que prestam um dos serviços mais nobres à sociedade?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

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