Albufeira

José Carlos Rolo deixa Mensagem para o Novo Ano

Balanço de 2012 e perspetivas para 2013 marcaram intervenções

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Os representantes máximos da Câmara e da Assembleia Municipal de Albufeira reuniram ontem, 27 de dezembro, parte da comunidade albufeirense para manifestar os votos de um bom ano de 2013 e agradecer a todas as forças vivas do concelho o trabalho que tem sido desenvolvido no Município.

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José Carlos Rolo aproveitou a ocasião para salientar o empenho levado a cabo pelas associações, empresários, comerciantes, forças de segurança e Juntas de Freguesia do concelho, em prol do desenvolvimento de Albufeira.

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A cerimónia, que contou com a atuação do Coro do Conservatório de Albufeira, serviu também para fazer um balanço do ano que está a terminar e apresentar algumas das perspetivas futuras. “Numa época de contenção a autarquia tem feito os possíveis para corresponder às expetativas dos munícipes do concelho de Albufeira e vai continuar a fazê-lo em 2013. Evidentemente que, com as dificuldades inerentes ao atual estado da nossa economia, vamos ter que definir prioridades, mas ainda assim, o balanço de 2012 foi positivo”, frisou o edil de Albufeira.

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A abrir o discurso, José Carlos Rolo esclareceu que “se em anos anteriores o nosso investimento foi direccionado para a construção de infraestruturas, agora, fruto desta nova conjuntura financeira, a nossa aposta passa por investir no bem-estar das pessoas. Muitos desconhecem que esta autarquia se substitui diariamente ao Estado no sentido de garantir que as necessidades dos munícipes são atendidas. Grande parte das políticas sociais – na educação, na proteção à infância, no apoio aos idosos e aos deficientes, na habitação social e no desporto -, é municipal. Essa é a nossa principal preocupação, e é para isso que trabalhamos todos os dias”.

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O presidente da Câmara albufeirense fez questão de frisar que “o dinheiro do Município não é mal gasto, sendo utilizado de maneira racional para garantir todo um conjunto de necessidades. Trabalhamos diariamente para que a qualidade de vida dos habitantes do concelho de Albufeira seja a melhor possível”.

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A Ação Social tem sido uma das áreas de destaque e que continuará a ser tida em conta no novo ano. O Município ajuda várias famílias do concelho através do apoio ao arrendamento e a estratos sociais desfavorecidos. É intenção da autarquia continuar

a apoiar as IPSS locais e os mais desfavorecidos, através de medidas como a Teleassistência a idosos, apoio domiciliário ou Bolsas de Estudo.

Em matéria de Educação, o executivo manteve os apoios ao nível da alimentação escolar (2.800 refeições diárias), transportes escolares, ensino das atividades de enriquecimento curricular, e o projeto “Educação no Verão”.

Quanto à Cultura, tem-se apostado num reforço do papel da Biblioteca, Museus, Galerias de Arte e respetivas exposições.

Nas questões do Ambiente, Albufeira voltou a liderar, conquistando o maior número de galardões ambientais a nível nacional:

21 Bandeiras Azuis, 18 praias com água de ‘Qualidade de Ouro’, 12 Bandeiras ‘Praia Acessível’, 8 zonas balneares com distinção ‘Praia Saudável’ e uma Bandeira ‘ECO XXI’. “Depois de termos ganho a Bandeira Verde ECOXXI, um galardão que premeia as boas práticas e políticas de sustentabilidade ambiental, a Câmara Municipal de Albufeira voltou a ser distinguida por esta entidade, desta feita com o 1º prémio do Concurso de Atividades de Educação Ambiental da BAE 2012”, recordou José Carlos Rolo.

Do ponto de vista dos Transportes urbanos, a autarquia continua a garantir a mobilidade dentro do concelho, de forma cómoda e célere, através do “GIRO”.

No Desporto, houve um reforço da formação e participação da juventude nos espaços desportivos do concelho. “Não possuindo os meios financeiros para atribuir subsídios e contratos-programa, o Município de Albufeira continuará, na medida do possível, a colaborar com os clubes e associações desportivas através da disponibilização dos seus funcionários para a realização de um conjunto de atividades. O movimento associativo não pode desaparecer, já que desempenha um papel extremamente importante na vida dos nossos jovens”, assegura o autarca de Albufeira.

A requalificação do Espaço Público também não foi esquecida. “Fizemos um esforço considerável em prol da conservação daquilo que é o espaço público, em termos de acessibilidades, criação de espaços verdes e de lazer”, destacou José Carlos Rolo.

No Turismo, o Município continua a valorizar a marca “Albufeira”, para que a cidade seja reconhecida como a “Capital do Turismo”, permitindo um maior desenvolvimento económico do concelho. “Fizémo-lo, muitas vezes, numa lógica de complementaridade com as associações e empresários, ouvindo as suas preocupações e as suas necessidades. Aliás, a organização deste fim de ano em parceria com a APAL, a ACRAL, a AHRESP e que contou com o contributo de um conjunto de empresários locais é um bom exemplo do que acabei de referir”, salientou o autarca, acrescentando que, “em 2011, fomos eleitos o melhor destino para turismo jovem por parte de uma rádio catalã. Já este ano, o portal de viagens TripAdvisor colocou Albufeira no sexto lugar da lista das 10 Melhores Praias da Europa. Estamos também a trabalhar em segmentos específicos, como o turismo sénior individual de longa duração, o turismo desportivo, entre outras iniciativas que promovam e potenciem estadas durante a época baixa. É necessário continuar a trabalhar para valorizar aquilo que temos para oferecer, além do “sol e mar”, ou seja, o nosso património histórico, arquitetónico, etnográfico e gastronómico. O objetivo é fazer do concelho de Albufeira um embaixador do turismo português além fronteiras”.

José Carlos Rolo relembrou que o Município, entre 2007 e 2012, sofreu uma redução das receitas, traduzida na redução acumulada de receita em IMT na ordem dos 57 milhões de euros, bem como uma quebra ao nível das taxas e licenças de construção de loteamentos e urbanizações. “Em 2007, recebemos cerca de 6 milhões de euros nesta área e, em 2011, apenas 400 mil euros. Se somarmos estas duas parcelas, estamos a falar de 63 milhões de euros, que só por si tornavam praticamente a nossa dívida nula, isto é, a divida de curto prazo – a fornecedores, serviços e empreiteiros- que ronda os 32 milhões de euros e a divida de médio-longo prazo – às entidades bancárias – que é de aproximadamente 30 milhões de euros. Esta divida aos bancos, e penso que é uma informação que deve ser dada às pessoas, foi somente para investimento em termos de obras”, esclareceu.

O presidente da Câmara de Albufeira explicou ainda que o Município candidatou-se ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), com o intuito de utilizar a verba para o pagamento de algumas despesas de faturação a curto prazo, que já se encontram fora do tempo de pagamento. “Espero que recebamos os 20 milhões de euros do PAEL, pois a nossa principal preocupação é pagar as faturas em atraso. Queremos dinamizar a vida económica das empresas do concelho e resolver um conjunto de problemas do dia-a-dia deste Município, que têm estado condicionados precisamente por falta destas condições financeiras”.

José Carlos Rolo deu a conhecer que a autarquia já liquidou cerca de 8 milhões de euros dos pagamentos em atraso e que, no contexto de contenção, reduziu a despesa com o pessoal, ao longo dos últimos três anos, em cerca de 5 milhões de euros.

Já Carlos Silva e Sousa evidenciou a necessidade de se reunirem esforços para vencer as atuais adversidades. “Temos que valorizar o movimento associativo local e aproximar a autarquia da comunidade para que, todos juntos, consigamos ultrapassar a crise”, referiu. O presidente da Assembleia Municipal sublinhou que “Albufeira é um Município com caraterísticas especiais no contexto nacional, face à sua importância turística. O Poder Central deverá proceder à alteração da lei das finanças locais, para que municípios como o nosso tenham outra forma de financiamento, de acordo com a riqueza que produzem”.

Quanto ao futuro, o edil de Albufeira garante que a autarquia vai continuar a apostar na redução das despesas, maximizando os recursos existentes.

A encerrar os discursos, José Carlos Rolo e Carlos Silva e Sousa deixaram votos de prosperidade para 2013 a todos os presentes.

CM-Albufeira

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