A ACRAL, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores e Eduardo Serra Jorge e Maria José Garcia Sociedade de Advogados, irão promover duas palestras sobre direitos de autor no próximo dia 2 de Abril em Faro e Portimão.

Este é o programa das palestras:

Palestras Direitos de Autor

Dia 2 de Abril

Faro – 11h30

Delegação da Sociedade Portuguesa de Autores

Rua Justino Cúmano, 31 – Loja B – 8000-333 Faro

Portimão – 15h30

Delegação da ACRAL em Portimão

Rua Dr. João de Deus n.º 4 – 1.º – 8500-699 Portimão

Programa

Orador: Dr. Lucas Serra (Assessor da Administração / Director do Departamento Jurídico Sociedade Portuguesa de Autores)

Hernâni Lopes (Director de Serviços Sociedade Portuguesa de Autores)

António Rodrigues (Delegado Regional Sociedade Portuguesa de Autores)

> Introdução ao Direito de Autor

> A SPA e a cobrança de Direito de Autor

> As tarifas aplicáveis aos vários estabelecimentos comerciais

> Incumprimentos: as vias judiciárias – a) Cíveis b) Criminais

> A celebração de protocolos e os benefícios mútuos daí resultantes

Orador: Dr. Eduardo Serra Jorge (consultor jurídico da ACRAL)

> Enquadramento legal das temáticas

ACRAL