A ACRAL, em parceria com a Sociedade Portuguesa de Autores e Eduardo Serra Jorge e Maria José Garcia Sociedade de Advogados, irão promover duas palestras sobre direitos de autor no próximo dia 2 de Abril em Faro e Portimão.
Este é o programa das palestras:
Palestras Direitos de Autor
Dia 2 de Abril
Faro – 11h30
Delegação da Sociedade Portuguesa de Autores
Rua Justino Cúmano, 31 – Loja B – 8000-333 Faro
Portimão – 15h30
Delegação da ACRAL em Portimão
Rua Dr. João de Deus n.º 4 – 1.º – 8500-699 Portimão
Programa
Orador: Dr. Lucas Serra (Assessor da Administração / Director do Departamento Jurídico Sociedade Portuguesa de Autores)
Hernâni Lopes (Director de Serviços Sociedade Portuguesa de Autores)
António Rodrigues (Delegado Regional Sociedade Portuguesa de Autores)
> Introdução ao Direito de Autor
> A SPA e a cobrança de Direito de Autor
> As tarifas aplicáveis aos vários estabelecimentos comerciais
> Incumprimentos: as vias judiciárias – a) Cíveis b) Criminais
> A celebração de protocolos e os benefícios mútuos daí resultantes
Orador: Dr. Eduardo Serra Jorge (consultor jurídico da ACRAL)
> Enquadramento legal das temáticas
ACRAL