Algarve

Marinha de Guerra ameaça armadores com pena de prisão

polvo

A Armalgarve Polvo, em nota enviada à imprensa, manifesta a sua indignação dos últimos acontecimentos:

Vimos informar que está em curso uma perseguição desenfreada aos armadores da pesca do Polvo, com ênfase para a caça à multa, por parte das autoridades marítimas de fiscalização nacional, visando a pretensa fiscalização do uso de iscos.

Abordam as embarcações de pesca, após o terminus da actividade e obrigam a voltar a içar as artes sob ameaça de processo crime por desobediência, com ameaça da pena de prisão consequente da respectiva moldura penal.

Por diversas ocasiões foram abordadas embarcações já de volta à barra, decorrido mais de 1 hora depois de acabar a actividade, são obrigadas a voltar, a navegar distâncias longas, escoltados pela embarcação de guerra, gastando o combustível e obrigando os homens exaustos a aguentar o capricho destes militares. Seria natural que abordassem os pescadores durante a faina, no decurso da suspensão das artes. Estes militares obrigam as embarcações a voltar para inspecionar 10 covos, de modo a verificar o tipo de isco em uso.

Após o decurso da fiscalização, foi solicitada a identificação do comandante da embarcação, ao qual foi respondido: “o nosso chefe é o Presidente da República”, recusando a identificação do comandante, após insistências.

Esta associação, a Armalgarve Polvo, repudia e condena este tipo de atitude. Os armadores e pescadores são pessoas que trabalham honestamente, sofrem no dia a dia com as intempéries no mar, dificuldades extremas para uma vida digna e com dificuldades acrescidas pela subida dos custos de produção e de contexto.

Esta é uma situação que se tem tornado recorrente na nossa região, parecendo que se trata de uma perseguição aos armadores e pescadores algarvios, notando-se uma ampla discriminação desde que foi publicada a portaria 230/2012, de 3 de Agosto, que veio proibir um tipo de caranguejo (mouro), como isco. Somos portugueses e não nos parece aceitável que este tipo de discriminação se dirija exclusivamente aos algarvios.

Esta forma de actuar das autoridades faz-nos recuar a tempos que já foram há 40 anos atrás. Quando nós já pensávamos que tinham terminado com o 25 de Abril, estamos a revivê-los e a sofrer no dia a dia este tipo de acções.

O comunicado é assinado por José Agostinho, Presidente da Direção da Armalgarve

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