Faro

Câmara Municipal com pelouros atribuídos

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A Câmara Municipal de Faro dá conta da atribuição dos pelouros que, nos termos da lei e por despacho do Presidente da Câmara, foram atribuídos aos eleitos para o executivo camarário, bem como a afetação de tarefas que ficaram cometidas aos membros do Gabinete de Apoio à Presidência, a saber:

Pelouros do Presidente – Rogério Bacalhau Coelho

  • Segurança / Protecção Civil
  • Sanidade Animal
  • Agricultura, Caça e florestas
  • Equipamentos, Instalações Municipais
  • Máquinas e Viaturas
  • Obras Municipais
  • Educação
  • Contencioso, apoio jurídico e Contra Ordenações
  • Fiscalização
  • Ação Social
  • Proteção de Crianças e Jovens
  • Habitação Social
  • Saúde

Representa a Câmara Municipal junto das seguintes entidades, Comissões, Conselhos, Associações e órgãos sociais de empresas:

  • Conselho Municipal de Segurança
  • Conselho Municipal de Cinegética e de Conservação de Fauna
  • Comissão da Defesa da floresta sobre Incêndios
  • Associação de Municípios Loulé-Faro
  • Fagar
  • Águas do Algarve
  • Companhia de Pescarias
  • Conselho Municipal de Educação
  • Agrupamentos de Escolas
  • Centro de Formação Profissional
  • Centro de Ciência Viva
  • Conselho Municipal e Acção Social

Pelouros do Vice-Presidente – Paulo Santos

  • Planeamento Estratégico
  • Turismo
  • Desenvolvimento económico, captação e apoio ao investimento
  • Emprego e empreendedorismo
  • Gabinete do empresário
  • Desporto
  • Juventude
  • Eventos
  • Recintos improvisados e itinerantes
  • Cultura
  • Biblioteca e Arquivos
  • Espaços museológicos
  • Arqueologia
  • Gastronomia e artesanato
  • Comércio, Feiras, Mercados, venda ambulante
  • Defesa do consumidor
  • Sistemas de informação e comunicações
  • Comunicação, Relações Públicas e Imagem

Representa a Câmara Municipal junto das seguintes entidades, Comissões, Conselhos, Associações e órgãos sociais de empresas:

  • Associação Musical do Algarve
  • Assembleia geral (E.R. Turismo do Algarve)
  • Mercado Municipal de Faro – E.M.
  • Ambifaro – Agência de Desenvolvimento Económico de Faro – E.M.
  • A.T. Algarve
  • Associação de Municípios Loulé-Faro
  • Conselho Municipal da Juventude

Pelouros da Vereadora Teresa Correia

  • Planeamento urbano
  • Urbanismo
  • Reabilitação urbana
  • Infraestruturas
  • Toponímia
  • Ilhas e Campismo
  • Ocupação da Via Pública com Obras Particulares e Municipais
  • Publicidade
  • Mobilidade, Trânsito, Transportes e Estacionamento
  • Energia

Representa a Câmara Municipal junto das seguintes entidades, Comissões, Conselhos, Associações e órgãos sociais de empresas:

  • Comissão Municipal de Toponímia
  • Conselho estratégico da área protegida do Parque Natural da Ria Formosa
  • Mercado Abastecedor da Região de faro (MARF)
  • Arrendamento urbano (comissão arbitral)
  • Comissão Municipal de Trânsito e Segurança Rodoviária

Pelouros do Vereador José António Cavaco

  • Património Municipal
  • Recursos Humanos
  • Higiene e Segurança no Trabalho
  • Notariado Privativo
  • Finanças e Financiamento Externo
  • Administração Geral, Taxas e Licenças

Chefe de Gabinete do Presidente – Henrique Ascenso Gomes

Tem delegados a prática dos atos relativos às seguintes matérias:

  • Planeamento e coordenação da agenda de representação do Presidente da Câmara e dos vereadores
  • Coordenação do circuito de decisão entre os eleitos e os serviços
  • Relações com a comunicação social
  • Cooperação externa
  • Geminações
  • Parcerias no âmbito da União Europeia
  • Relações Internacionais
  • Ligação com o protocolo e a organização de eventos institucionais
  • Coordenação de funcionamento dos Conselhos Consultivos e Comissões Municipais

Adjunto do Presidente – João Pedro Leiria Teigão

Tem delegados a prática dos atos relativos às seguintes matérias:

  • Espaço público em coordenação com os serviços municipais
  • Apoio a eventos
  • Coordenação e ligação com as empresas locais

Por outro lado, a Câmara Municipal de Faro torna público que as reuniões do executivo municipal terão periodicidade semanal, realizando-se, por norma, às quintas-feiras pelas 15h00, sendo a última reunião de cada mês pública e terá início pelas 17h30.

O atendimento público por parte dos eleitos, bem como o dos membros que constituem o Gabinete de Apoio à Presidência, processa-se mediante prévia marcação e confirmação, sendo levada a cabo diariamente.

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