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“Breve História do Imposto” apresentado na Biblioteca Municipal | 13 de novembro

A Biblioteca Municipal de Loulé recebe no próximo dia 13 de novembro, quarta-feira, pelas 21h00, a apresentação do livro “Breve História do Imposto”, de João Luís Gonçalves.

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“Breve História do Imposto” é o seu último trabalho que assenta essencialmente no trocadilho ‘o imposto não imposto e o não imposto imposto’. Desde os primórdios da civilização que a fixação e cobrança de impostos não é uma atividade pacífica. Até entre o povo de Deus são descritos conflitos e mortes por causa da cobrança de impostos. A grande revolução fiscal surgiu com a Magna Carta (século XIII) e com o espírito do liberalismo (século XIX). Os impostos, para serem legítimos, teriam de ter a aprovação do povo, através dos seus representantes no parlamento. Este princípio, em termos formais, ainda vigora nos dias de hoje: o imposto (tributo) não imposto (porque tem a concordância, ainda que indireta, do povo). Todavia, e cada vez mais, surgem contribuições especiais com diversas denominações, que não são “taxas” de serviços, não são pagamentos de bens, nem são impostos (tributos), que o cidadão não entende e, por vezes, nem sequer sabe que as paga, mas são igualmente impostas (exigidas).

“Breve História do Imposto” trata-se de uma breve abordagem de alguns elementos históricos, que nos fazem refletir que afinal ‘nada há de novo debaixo do sol’.

João Luís Gonçalves nasceu a 26 de maio de 1960 e é natural do Campanário, Ribeira Brava, Madeira. Desde 1990, como magistrado do Ministério Público, exerceu funções em diversos tribunais criminais, civis, de menores, de trabalho, administrativos e fiscais. A partir de 2009 foi colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, onde foi também Procurador substituto na Secção Regional do Tribunal de Contas. Desde abril de 2011, é Procurador da República no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé. Tem publicados alguns artigos e tem várias monografias sobre cultura e tradições, peças de teatro e obras de ficção.

A apresentação da obra está a cargo de Rita Branco.

A entrada é livre.

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