Olhão

Dívida da Autarquia ronda os 27 Milhões de Euros

António Miguel Ventura Pina

António Miguel Ventura Pina

O Presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina, decidiu, após as eleições do passado dia 29 de setembro, efetuar uma análise contabilística detalhada ao passivo da Câmara e das Empresas Municipais.

Assim, e após informação dos serviços competentes, vem, por este meio, informar detalhadamente o valor da dívida de curto e médio/longo prazo:

1 – A dívida da autarquia, à data de 30 de setembro do corrente ano, é de 26.917.543,29€ (Vinte e seis milhões, novecentos e dezassete mil, quinhentos e quarenta e três euros e vinte e nove cêntimos).

2 – Deste montante, a dívida a curto prazo é de 2.212.220.71€ (Dois milhões, duzentos e doze mil, duzentos e vinte euros e setenta e um cêntimos).

Este valor refere-se às dívidas da Autarquia a fornecedores (gestão corrente) onde estão incluídos 1.427.310,00€ (Um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e dez euros) à empresa Municipal Ambiolhão pelos serviços prestados no Concelho e da responsabilidade da mesma (Contrato-Programa e consumo de água).

A juntar a este montante, encontra-se em dívida os seguintes valores:

2.1 – 2.475.000,00€ (Dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil euros), à Sociedade Polis, referente ao Capital Social;

2.2 – 594.125,00€ (Quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e cinco euros), à Empresa Águas do Algarve, referente ao Capital Social.

3 – A dívida a médio/longo prazo é de 21.636.197.58€ (Vinte e um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, cento e noventa e sete euros e cinquenta e oito cêntimos).

4 – Na dívida de médio/longo prazo, informamos que a mesma se divide nos seguintes itens:

4.1 – 11.074.584.70€ (Onze milhões e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro euros e setenta cêntimos), referentes a empréstimos bancários, devidamente autorizados pelas entidades competentes e visados pelo Tribunal de Contas. Estes empréstimos foram efectuados para realizar os inúmeros investimentos no Concelho de Olhão, nomeadamente no saneamento básico, na rede de águas, reforço de abastecimento de água à Fuseta, regeneração urbana, entre outros;

4.2 – 6.495.404.99€ (Seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quatro euros e noventa e nove cêntimos) relativos a empréstimos bancários (Bancos e Instituto Nacional de Habitação Social), para construção dos diversos fogos de Habitação Social;

4.3 – 4.066.207.89€ (Quatro milhões, sessenta e seis mil, duzentos e sete euros e oitenta e nove cêntimos) referentes ao PAEL, aguardando à data o envio da segunda tranche e consequente regularização juntos dos credores.

Empresas Municipais

Fesnima, EM

Esta empresa Municipal não tem quaisquer dívidas a curto ou a longo prazo.

Mercados de Olhão, EM

A dívida da Empresa Municipal Mercados de Olhão, EM, é de 128.125,42€ (Cento e vinte e oito mil, cento e vinte e vinco euros e quarenta e dois cêntimos), que se dividem em:

1 – 127.048,24€ (Cento e vinte e sete mil e quarenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos), referentes a dois empréstimos bancários, referentes à recuperação dos Mercados.

2 – 1.077,18€ (Mil e setenta e sete euros e dezoito cêntimos) a fornecedores.

Ambiolhão, EM

A dívida de Médio/Longo Prazo é de 14.226.836.02€ (Catorze milhões, duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e seis euros e dois cêntimos), dividida em:

1 – 12.096.107.97€ (Doze milhões, noventa e seis mil, cento e sete euros e noventa e sete cêntimos), à empresa Águas do Algarve, SA, com acordo firmado e términus em 16.12. 2017;

2 – 2.130.728,05€ (Dois milhões cento e trinta mil, setecentos e vinte e oito euros e cinco cêntimos) à empresa ALGAR, SA, com acordo firmado e términus em 16.12.2016.

A dívida a curto prazo é de 925.203.58€ (Novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e três euros e cinquenta e oito cêntimos) às seguintes empresas:

3 – 475.304.93€ (Quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e quatro euros e noventa e três cêntimos) à empresa Águas do Algarve, SA;

4 – 449.898.65€ (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito euros e sessenta e cinco cêntimos) à empresa Algar, SA.

Assim, e no universo do Município de Olhão (Câmara e Empresas Municipais) temos uma dívida de Longo prazo de 35.863.033.60€ (Trinta e cinco milhões, oitocentos e sessenta e três mil e trinta e três euros e sessenta cêntimos), e uma dívida a curto prazo de 6.334.674.71€ (Seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro euros e setenta e um cêntimos cêntimos).

O Presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Pina

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