Portimão

“SERVIR PORTIMÃO” consolida seriedade

Na 2.ª Sessão de Câmara desde executivo recentemente eleito, Antonieta Guerreiro, em substituição pontual de José Pedro Caçorino, eleito vereador pela Coligação “SERVIR PORTIMÃO”, apresentou, sobre as 54 propostas em discussão, dez declarações de voto, uma moção sobre a parte final da declaração do presidente do Centro Hospitalar do Algarve e mais de trinta perguntas.

cacorino

As declarações de voto apresentadas por escrito e que se anexam a esta nota de imprensa, versam sobre: a forma como os processos são apresentados para aprovação; a falta de orçamentos apresentados em determinadas matérias onde é cada mais importante a transparência sobre as tomadas de decisão; a renovação de contratos; a contratação para serviços de limpeza; o programa de rescisão de contratos por mútuo acordo; a remoção de viaturas abandonadas na via pública e ainda sobre os impostos para 2014, em especial o IMI.

Segundo José Pedro Caçorino, «o que pretendemos com a nossa presença na vereação é trabalhar no sentido de garantir o rigor e transparência dos processos e apresentar propostas que cumpram o nosso programa eleitoral.

Muito se tem falado sobre o IMI, a posição que tomamos prende-se com o facto de sempre termos sido contra aplicação da taxa máxima do IMI e a aplicação da Derrama. Sempre alertámos, ao longo dos dois últimos mandatos autárquicos, para o desgoverno e má gestão do Partido Socialista, que conduziu, inevitavelmente, a esta situação que transcende totalmente a nossa responsabilidade política, não cabendo a nós, que sempre alertamos para os riscos deste caminho, assumir o ónus político pela aplicação das taxas máximas do IMI e da Derrama. Não obstante e porque estamos conscientes de que o PAEL é fundamental para a consolidação da dívida autárquica e, sobretudo, para a sobrevivência de muitas empresas e empresários que são credores da autarquia, entendemos, e apenas por esse motivo, não votar contra a aplicação da taxa máxima do IMI. Optámos antes pela abstenção nesta proposta do Partido Socialista que continua a governar os destinos de Portimão».

SP_Vereação_DV nº 01_12-11-2013_Prop nº 650-13_Receção definitiva da empreita de pavimentação de arruamentos em Portimão SP_Vereação_DV nº 02_12-11-2013_Prop nº 651 e 652-13_Utilização dos carros de serviço sua manutenção SP_Vereação_DV nº 03_12-11-2013_Prop nº 654-13_Revisão de preços da empreitada de substituição da cobertura DOSG SP_Vereação_DV nº 04_12-11-2013_Prop nº 662-13_Serviços de Limpeza no Museu Municipal de Portimão SP_Vereação_DV nº 05_12-11-2013_Prop nº 671-13_Trabalhadores impedidos de Rescindir por Mútuo Acordo SP_vereação_DV nº 06_12-11-2013_Prop nº 672-13_Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção para a “UPS SP_Vereação_DV nº 07_12-11-2013_Prop nº 676-13_ Minuta de adenda ao contrato programa entre Ptm e estabelecimentos escolares SP_Vereação_DV nº 08_12-11-2013_Prop nº 690-13_A importância do PAEL para a economia local SP_Vereação_DV nº 09_12-11-2013_Prop nº 695-13_Redução das Taxas do IMI SP_Vereação_DV nº 10_12-11-2013_Prop nº 697-13_Criação de uma plataforma de emergência social SP_Vereação_MOCAO_nº 1_12-11-2013 Bom Senso – Centro Hospitalar Algarve SP_Vereação_PAOD_nº 1_12-11-2013_Estrutura da sessão de Câmara e PAEL

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