A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Albufeira, em colaboração da Câmara Municipal de Albufeira, realiza a 27 de novembro (14:00) no Auditório Municipal de Albufeira, o Seminário “As Atividades Económicas face à iniciativa Licenciamento Zero”, com debate final e encerramento por volta das 17:00.
Será ainda apresentada a obra “As Actividades Económicas Face à Iniciativa Licenciamento Zero – legislação anotada e procedimento prático”, da autoria de António Góis Nóbrega, reputado especialista em matéria de Licenciamento, com várias outras obras publicadas.
O evento abre com um momento musical, ao qual se seguem as intervenções de Carlos Silva e Sousa, Presidente do Municipio; José Carlos Rolo, Vice-Presidente do Município; João Saúde, da Caixa de Crédito Agrícola de Albufeira; Victor Neto, Presidente do NERA;Luís Aleixo, Ex-Inspector Superior da ASAE e António Góis Nóbrega, autor da obra em apresentação.
No seminário serão abordados:
1- Introdução – Licenciamento Zero – as transformações implementadas…
2- As atividades económicas e o território
3- O novo paradigma no relacionamento entre o estado e o cidadão
4- Impacto do novo sistema de controlo das actividades económicas
5- Localização, instalação e funcionamento de estabelecimentos ou locais de
produção
6- Alterações no sistema tradicional de controlo administrativo
7- Deficiências na articulação com a legislação envolvida
8- Responsabilidade acrescida dos operadores económicos
9- Melhorias a introduzir
