Portimão

Memorando: o caso social de Maria Felisbela Trindade do Carmo

Na última semana tem sido notícia, face à grave situação de vulnerabilidade social, o caso de Maria Felisbela Trindade do Carmo, munícipe de Portimão.

Imagem SIC

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Nesse sentido, vem a Câmara Municipal de Portimão informar o seguinte:

Maria Felisbela Trindade do Carmo é ajudada pelos serviços municipais de apoio social desde 12-06-2008;

Entre 2008 e 2012, Maria do Carmo beneficiou de diversos apoios municipais sociais, nomeadamente em termos alimentares (Loja Social, credenciais de talho e supermercado), na medicação e no alojamento (15 meses de pensão);

Em janeiro de 2011, a Câmara Municipal de Portimão procedeu ao arrendamento de um T0 com o custo mensal, suportado pela autarquia, de 250€, tendo estabelecido um contrato de subarrendamento com a munícipe, pagando esta uma renda mensal de 6€ (seis euros);

Após cerca de um ano e meio, verificou-se que a munícipe não conseguiu honrar os compromissos, nomeadamente as despesas associados às rendas de aluguer mensal e ao fornecimento de água e luz;

Face à situação, os serviços municipais de apoio social – em colaboração com o GRATO – propuseram a integração da munícipe em instituição social ou pensão suportada pela prestação de Rendimento Social de Inserção, apoios esses que Maria Felisbela Trindade do Carmo não aceitou, tendo mesmo assinado uma declaração escrita onde expressou a sua recusa;

Os serviços socias da autarquia consideram que a resposta mais adequada para este caso passa pela integração da munícipe em Lar, para o que solicitaram a colaboração do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, cuja decisão até à data dos recentes factos se aguardava.

No final da tarde de sexta-feira, foi a autarquia de Portimão informada que os serviços da Segurança Social intermediaram o arrendamento de um T0, na zona da Torralta, pelo valor mensal de 250 euros, a ser integralmente pagos pela cidadã Maria Felisbela Trindade do Carmo, uma vez que esta recebe de “pensão” cerca de 410 euros.

Por: Município de Portimão

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