Loulé

I Fórum Social | Autarquia divulga dados sociais sobre o concelho e promove debate

No último sábado, 1 de fevereiro, dia em que a cidade de Loulé celebrou o seu 26.º aniversário, a Câmara Municipal realizou o I Fórum Social com o objetivo de promover o debate em torno das preocupações da comunidade em geral sobre as problemáticas e políticas sociais do Concelho.

O Salão Nobre recebeu muitas pessoas dos vários quadrantes que lidam diretamente com a problemática social, desde técnicos de ação social, saúde, agentes ligados à educação e, naturalmente, representantes das instituições de solidariedade social, entre outros.

“Quisemos assinalar esta efeméride com esta iniciativa pois as políticas sociais são para nós, de uma forma assumida e consciente, uma prioridade absoluta deste mandato”, referiu Vítor Aleixo, presidente da Autarquia, que durante a sua campanha eleitoral deixou claro que as questões sociais seriam uma das suas principais áreas de atuação.

Os dados apresentados sobre o panorama concelhio na área social serviram de mote para um debate com a participação entusiástica e enriquecedora por parte do público, que contou também com a participação de Helena Silva Gomes, membro da direção da Casa da Primeira Infância, e que, segundo o autarca, constituíram “contributos valiosos que serão aproveitados pelo executivo municipal para o trabalho realizado nesta área”.

As dificuldades financeiras que as IPSS enfrentam diariamente no que diz respeito ao funcionamento dos equipamentos sociais, nomeadamente os elevados custos com a eletricidade, o afastamento da administração central relativamente às políticas sociais e às realidades locais, a necessidade de apoio técnico às instituições, nomeadamente na área jurídica, o trabalho em rede, o envelhecimento e isolamento das freguesias rurais e a ideia de criação de uma comissão de apoio aos idosos foram algumas das ideias e propostas deixadas pelos participantes.

Júlio de Sousa, diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural, e Sandra Vaz, Chefe de Divisão de Intervenção Social e Voluntariado, lançaram os dados demográficos e sociais caracterizadores do atual estado do Concelho e que são um prenúncio daquilo que será o Diagnóstico Social, em curso, e futuramente da Carta Social do Concelho de Loulé.

Num Concelho com 765 Km2, que integra uma zona de serra, beira serra, barrocal e litoral, subdividido por 9 freguesias, residem atualmente 70622 habitantes, dos quais 11711 são estrangeiros residentes.

De acordo com os últimos Censos – 2001/2011, houve um crescimento superior a 20% no litoral, com especial incidência nas freguesias de Quarteira, S. Clemente e Almancil. Em termos de faixa etária, predomina a população com idades compreendidas entre os 25 aos 64 anos, em idade ativa, correspondendo a cerca de 40 mil habitantes. Em termos de índice de envelhecimento, com uma taxa de 129%, Loulé encontra-se acima da média nacional que é de 133%, no total, o que demonstra as assimetrias existentes no interior do Concelho.

Ao nível da educação, os dados apontam para o 1º ciclo como o principal nível de escolaridade no Concelho (25,7%). Segue-se o 3º ciclo (21%), o ensino secundário (18,4%) e o 2º ciclo (11,3%). OS licenciados representam uma taxa de 11,1%.

Relativamente ao ensino público, existem no Concelho um total de 9711 mil alunos, repartidos entre ensino secundário (1845), 2º e 3º ciclo (3819), 1º ciclo (2900) e jardim-de-infância (1147). Quanto ao ensino privado, neste momento a Autarquia ainda não tem qualquer informação mas pretende-se recolher os dados junto das instituições do Concelho que operam a esse nível.

Os dados veiculados pelos dois dirigentes da Autarquia no que respeita à ação social escolar são também bastante significativos da dimensão da problemática social. Num universo de 9700 alunos, 3746 recebem escalão (2132 do escalão A e 1614 do escalão B), o que significa que 30% dos alunos do Concelho necessitam de apoios sociais. O agrupamento de escolas Padre João Cabanita é aquele onde esta realidade é mais evidente já que cerca de 45% dos alunos são beneficiários de escalão.

Quanto ao desemprego, um dos maiores riscos de pobreza para as famílias, os indicadores do Concelho de Loulé estão em consonância com a região, uma das mais fustigadas no contexto nacional por esta problemática. De acordo com os últimos Censos, já corrigidos em 2012, os valores apontam para que existam 5310 pessoas desempregadas, o que significa que 15% da população está sem emprego; porém, os últimos números obtidos pela Autarquia junto do Instituto de Emprego rondam os 5250 desempregados. Quarteira é a freguesia com mais desempregados, com uma percentagem de 17,46% (2047 desempregados). Segundo ainda estes dados, a percentagem maior recai sobre os desempregados que pretendem regressar, sendo menos os desempregados à procura do primeiro emprego.

A maior percentagem de desempregados do Concelho tem como nível de escolaridade o ensino secundário, seguindo-se aqueles que têm como habilitações o terceiro ciclo, em terceiro lugar as pessoas com uma escolaridade inferior ao 1º ciclo, em quarto lugar o 1º ciclo de escolaridade e, finalmente, estão os desempregados com estudos superiores.

Em termos de vulnerabilidade social, a Autarquia realizou um estudo recente sobre os sem-abrigos em que foram identificadas 57 pessoas em condição de sem-abrigo no Concelho. Desses, 36 mantêm a situação, 14 conseguiram sair da rua, 4 faleceram e em relação a 3 deles a Autarquia perdeu o contacto.

Por último, foram apresentados os dados relativos à população idosa em situação de isolamento. De acordo com informação da GNR e dos Censos Sénior, foram sinalizados 215 idosos nesta situação no Concelho de Loulé, que merecerão da parte da Autarquia “um olhar diferenciado para uma intervenção integrada e bem concertada”.

“Por detrás destes números estão famílias, há pessoas em risco de pobreza pelo que qualquer medida de política social só será legítima se respeitar a dignidade e a liberdade da pessoa, promovendo a justiça e a solidariedade”, afirmou a responsável da Divisão de Intervenção Social, Sandra Vaz.

Refira-se que este fórum é a primeira iniciativa dedicada às causas sociais pelo atual executivo louletano que terão continuidade nos próximos meses. Esta iniciativa vai ser concretizada neste formato de fórum, sempre com o objetivo de criar um “espaço de partilha e que consiga trazer soluções para promover maior bem-estar para as pessoas e famílias que neste momento vivem em situações muito difíceis de exclusão social”.

Texto: Município de Loulé

Fotos: Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

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