Ocorrências

OLHÃO | GNR encerra sucata ilegal e apreende material furtado na Foupana (Moncarapacho)

O Núcleo de Proteção Ambiental do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Faro encerrou na passada segunda feira, 7 de abril, uma sucata que funcionava de forma ilegal no sítio da Foupana, Moncarapacho – Olhão.

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No seguimento de uma denúncia relativa ao furto de metais não preciosos ocorrido na zona de Tavira, a célere e eficaz ação de militares do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Olhão permitiu localizar e apreender o referido material furtado (aluminios), o qual havia sido vendido na sucata ora encerrada.

A ação culminou com o encerramento e selagem da sucata, previsto Lei n.º 54/2012 de 6 de setembro, propriedade de um cidadão português de 85 anos de idade, o qual em terreno anexo à sua residência procedia ao armazenamento, tratamento e valorização de metais não preciosos sem possuir o respetivo licenciamento, tendo sido elaborado o competente auto de notícia relativo à recetação de material furtado.

No decurso da ação foi apreendido o material furtado, tendo ainda sido elaborado o competente auto de contraordenação por falta de licenciamento para gestão de resíduos, por infração ao Decreto-lei n.º 178/2006, infração punida com coima no valor de 20.000€.

Por: GNR – Comando Territorial de Faro

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