Faro

Consulta Pública sobre a Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz

A Direção Regional de Cultura do Algarve informa que está a decorrer processo para a classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, em Faro, tendo sido publicado o Anúncio n.º 93/2014 (Diário da República, 2.ª série — N.º 76 — 17 de abril), relativo ao projeto de decisão de classificação.

O projeto de decisão de classificação está fundamentado em parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura (SPAA — CNC) de 3/02/2014.

A Direção Regional de Cultura do Algarve informa ainda que o processo administrativo original está disponível para consulta pública, durante 30 dias úteis (mediante marcação prévia), na sua sede, Rua Francisco Horta, n.º 9, 1.º D, 8000-345 Faro, e, que as oposições ou as observações dos interessados lhe deverão ser apresentadas. A Direção Regional de Cultura do Algarve pronunciar-se-á, sobre aquelas, num prazo de 15 dias úteis, após a conclusão da consulta. Caso não sejam apresentadas quaisquer observações, a classificação será publicada no Diário da República.

Para o público em geral e demais interessados, os elementos mais relevantes do processo estão igualmente disponíveis nas páginas electrónicas dos seguintes organismos: a) Direção Regional de Cultura do Algarve (DRCA), www.cultalg.pt; b) Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), www.patrimoniocultural.pt;  c) Câmara Municipal de Faro, www.cm-faro.pt.

Por: Direção Regional de Cultura do Algarve

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