Relativamente à notícia veiculada pelo Correio da Manhã na edição desta quarta-feira, 22 de abril, sobre o processo “Hotel Rural Casas Benémola”, que prevê a criação de um centro para turismo científico e ambiental na freguesia de Querença, a Câmara Municipal de Loulé vem, por este meio, repor a verdade dos factos pois, ao contrário do que é expresso na notícia, a Autarquia manifestou, desde o início, o interesse em que este investimento importante para o Concelho avance o mais rapidamente possível.

Paços do Concelho de Loulé – foto Jorge Matos Dias / PlanetAlgarve

O processo deu entrada nos serviços municipais no dia 20 de dezembro de 2013, não em outubro de 2013 como é referido.

Em momento algum os serviços municipais constituíram um entrave burocrático para o andamento do processo, antes pelo contrário. O Departamento de Urbanismo desta Autarquia e seus responsáveis, por indicação do próprio Presidente, empenhou-se para que todos os passos fossem realizados com a maior celeridade possível, por forma a agilizar o processo.

Se não, vejamos:

• O processo deu entrada em 20.12.2013 e, através de um ofício de 10.01.2014, foram pedidos elementos complementares, ainda no âmbito do saneamento liminar do processo (duração da resposta da Câmara: 14 dias úteis);
• Em 22.01.2014 deram entradas elementos, que não respondiam exatamente ao solicitado, e foram novamente pedidos elementos através de um ofício de 4.02.2014, ainda no âmbito do saneamento liminar do processo (duração da resposta da Câmara: 9 dias úteis);
• Em 18.02.2014 deram entrada alguns elementos, e foram novamente pedidos elementos através de um ofício de 21.02.2014, ainda no âmbito do saneamento liminar do processo (duração da resposta da Câmara: 3 dias úteis);
• Em 10.03.2014 deram entrada elementos que foram apreciados de imediato pelos serviços técnicos de urbanismo. Foi marcada uma reunião com os promotores, que ocorreu dia 1.04.2014;
• Na reunião de 1.04.2014 estiveram presentes elementos da equipa projetista do requerente, que foram informados sobre alguns dos trâmites do processo, nomeadamente:

– Tratando-se de uma informação prévia as peças escritas e desenhadas têm que dar cumprimento ao estipulado na legislação em vigor, sendo necessário, no caso do hotel, de um parecer do Turismo de Portugal;

– O projeto tem que cumprir o PDM no que diz respeito o nº de pisos e tem que justificar que está concentrado em 10% da área;

– Alertou-se ainda o requerente para a necessidade da junção dos dois prédios rústicos (que pode ocorrer posteriormente à informação prévia mas antes do licenciamento ou comunicação prévia) e entregou-se uma minuta do contrato necessário para a contratualização da cedência das camas, ao abrigo do artº 88º – D do PDM, para efeitos de validação.

Até ao momento, não deram entrada novos elementos, nem foram feitos comentários à minuta do contrato. Refira-se que o projetista informou hoje que pretende uma reunião com o responsável dos serviços para entregar o projeto reformulado.

Considerando a natureza do projeto e o forte investimento previsto, numa das zonas deprimidas do Concelho, é com bons olhos que este executivo municipal de Loulé vê a criação deste centro na freguesia de Querença. Como tal, é totalmente falso responsabilizar a Autarquia de Loulé por um eventual afastamento deste investimento, uma vez que todos os serviços e seus técnicos mostraram o seu empenho para que o processo decorresse da forma mais célere possível.

Por: Município de Loulé