Europa

Luís Gomes garante alterações favoráveis a Portugal no projeto de Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Filipe Soromenho Gomes, apresentou, no Comité das Regiões, diversas propostas de alteração ao projeto de parecer sobre a Governação a Vários Níveis na Promoção da Estratégia de Biodiversidade da EU para 2020.

Comité das Regiões da União Europeia - Bruxelas (Bélgica)

Comité das Regiões da União Europeia – Bruxelas (Bélgica)

O conjunto de alterações apela à Comissão Europeia para elaborar uma avaliação dos estados-membros quanto ao nível de governação da biodiversidade e reitera a identificação do papel ativo dos governos regionais e locais nesta matéria.

As seis propostas de alteração submetidas por Luís Gomes incidem sobre áreas de gestão cuja biodiversidade se encontre comprometida por ausência de um modelo de governação articulado entre os estados-membros, os governos regionais e locais e o respetivo tecido económico e associativo.

Na prática, as medidas visam uma distribuição mais justa dos fundos comunitários, permitindo uma maior abrangência ao nível das regiões beneficiadas pelos diversos projetos e medidas da estratégia de biodiversidade da EU para 2020, adaptando à realidade nacional e regional o conceito de cidades de média dimensão.

Este conjunto de alterações apela ainda para a elaboração de uma avaliação geral da biodiversidade em matéria de modelos de governação.

A ENVE tem como objetivo o envolvimento das autoridades locais e regionais nas políticas ambientais e energéticas e da União Europeia, marcando igualmente a agenda em matéria de alterações climáticas.

Por: Município de Vila Real de Santo António

Categories: Europa, VRSA

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