Portimão

Acordos de colaboração para a conservação e manutenção de edifícios escolares de Portimão

Foram ontem assinados entre o Município de Portimão e os cinco agrupamentos de escolas do concelho os acordos de colaboração referentes à conservação e manutenção dos jardim-de-infância e escolas EB 1 do concelho referentes ao ano de 2014, no valor total de 110.000 euros.

Assinatura do acordo de colaboração entre o Município de Portimão e os Agrupamentos de Escolas - Arquivo CMP / Filipe da Palma

Assinatura do acordo de colaboração entre o Município de Portimão e os Agrupamentos de Escolas – Arquivo CMP / Filipe da Palma

Os acordos têm em linha de conta as competências do Município nesta matéria ao nível da educação Pré-escolar e das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e que uma gestão eficaz dos recursos contribuirá para melhorar qualitativamente as condições físicas de funcionamento dos respetivos estabelecimentos, com vista a um maior sucesso educativo.

Também foram considerados os resultados positivos do desenvolvimento deste processo no ano anterior, o que permitiu que, com autonomia, as direções dos agrupamentos executassem intervenções que seriam impossíveis para o Município de Portimão, por impossibilidade de fundos disponíveis para a autorização de cabimento de despesa.

Ao abrigo destes acordos, competirá aos agrupamentos de escolas executar pequenas e médias reparações, quer nos edifícios quer nos seus espaços exteriores, de acordo com as necessidades identificadas, enquanto as intervenções de média dimensão serão articuladas com a autarquia, que se compromete a prestar apoio técnico sempre que tal se justificar.

Ao nível da comparticipação financeira agora estabelecida, foram considerados critérios como o número de turmas e de salas e a antiguidade dos edifícios, tendo ainda sido tomada em consideração a existência de salas polivalentes nos estabelecimentos de ensino e educação abrangidos pelos Agrupamentos de Escolas Manuel Teixeira Gomes, Eng.º Nuno Mergulhão, Poeta António Aleixo, Bemposta e Júdice Fialho.

Por: Município de Portimão

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