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Conferência debate o fundo do juiz de órfãos de Loulé no Arquivo Municipal | 19 de setembro

A 19 de setembro, pelas 15h00, o Arquivo Municipal de Loulé recebe a Conferência “O Fundo do Juiz de Órfãos de Loulé – A justiça, os órfãos e a gestão do seu património (séculos XV e XVI)”, por Maria de Fátima Machado.

A documentação do Fundo do Juiz de Órfãos de Loulé permite conhecer, por um lado, as competências, o modo de funcionamento e a evolução dos juízos dos órfãos e, por outro, o tipo de proteção proporcionada aos menores órfãos e a forma como eram geridos os seus bens. Trata-se de um fundo documental riquíssimo para o estudo destas temáticas, ainda tão pouco exploradas, pelo facto de cobrir quase todo o século XV, algo que julgamos ser caso único no panorama nacional, e por incluir diversas tipologias documentais, nomeadamente, inventários de bens, processos relativos a tutorias e um livro do juiz dos órfãos. Nos livros de vereações de Loulé constam informações sobre a mesma temática, que, uma vez cruzadas, permitem conhecer de forma mais fidedigna como se cuidava dos órfãos e dos seus bens nos séculos XV e XVI.

Para garantir a segurança dos órfãos e, principalmente, dos seus bens, numa época em que, por causa da curta esperança de vida, o número de órfãos era elevado, foi criado o cargo de juiz dos órfãos. O seu titular, dependendo da terra e da época, tanto podia ser eleito pela vereação local como nomeado pelo senhor da terra ou pela Coroa e podia exercer funções de forma temporária (normalmente mandatos de três anos) ou vitalícia. Em Loulé, o ofício de juiz dos órfãos era de eleição local, mas houve múltiplas interferências, tanto do Conde de Loulé e de Marialva como do próprio monarca, que interessa identificar e compreender.

A criação e a evolução do juízo dos órfãos de Loulé, a identificação de titulares dos cargos mais importantes e a clarificação das suas funções, a fiscalização da ação tanto dos juízes como dos tutores e/ou curadores, a gestão dos bens dos menores e os cuidados dispensados aos órfãos são apenas alguns dos aspetos que este fundo documental permite estudar, revelando uma outra perspetiva da história local e dando resposta a algumas questões que sobre esta temática se colocam, ao nível nacional.

Doutora em História e mestre em História Medieval, Maria de Fátima Machado é investigadora do CITCEM (Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória) e professora de História no Agrupamento de Escolas de Lousada Norte e na Escola Superior de Educação / Instituto Politécnico do Porto. Os trabalhos que tem desenvolvido e publicado privilegiam a história económica e social, nomeadamente a assistência, e incidem especialmente o século XVI.

Esta iniciativa tem entrada livre.

Arquivo Municipal de Loulé

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