Europa

Iniciativas da Comissão Europeia

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Comissão recolhe opiniões sobre parceria em matéria de investigação no Mediterrâneo

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a Parceria para a Investigação e a Inovação na Zona Mediterrânica (PRIMA). Carlos Moedas, Comissário europeu responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, afirmou: «A cooperação em matéria de investigação na região do Mediterrâneo ilustra o compromisso da UE de abertura ao mundo e, em especial, à nossa vizinhança mais próxima. Estamos em fase de consulta e a recolher pareceres sobre formas de trabalhar em conjunto relativamente a desafios globais e sobre a garantia de fornecimento sustentável de recursos vitais — água e alimentos — na bacia do Mediterrâneo». A parceria público-privada ao abrigo do programa de financiamento da investigação da UE, o Horizonte 2020, foi proposta em dezembro de 2014 por um grupo de Estados-Membros da UE. Os países participantes atribuíram já a esta iniciativa 200 milhões de euros para um período de 10 anos, com início em 2018. Do lado da UE, este montante inclui contributos da Croácia, Chipre, República Checa, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Malta, Portugal, Eslovénia e Espanha.

(Desenvolvimento no sítio Web da DG R&D)

 

  • Colégio debate plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo

A Comissão Europeia apresenta hoje um plano de ação para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo. Os recentes ataques terroristas na União Europeia e no mundo demonstram a necessidade de uma forte resposta europeia coordenada em termos de combate ao terrorismo. O plano de ação global hoje apresentado permitirá uma resposta rápida aos desafios atuais, com base nas regras da UE em vigor, complementando-as sempre que necessário. Mediante medidas concretas, o Plano irá adaptar ou propor regras adicionais para fazer face a novas ameaças.

(Desenvolvimento em IP-16-202 e MEMO-16-209 – 14h30)

 

  • Comissão discute projeto de relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia e uma proposta de recomendações para corrigir as deficiências na gestão das fronteiras externas

Na sequência de um parecer positivo do Comité de Avaliação de Schengen na sexta-feira, o Colégio dos Comissários debate hoje o relatório de avaliação Schengen relativo à Grécia e uma proposta de recomendação do Conselho para fazer face às deficiências graves detetadas no relatório de avaliação sobre a aplicação das regras de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas por parte da Grécia. O Mecanismo de Avaliação de Schengen, criado em outubro de 2013, prevê o controlo da aplicação das regras de Schengen através de visitas de acompanhamento a um determinado Estado-Membro, realizadas por equipas chefiadas pela Comissão com a participação de peritos dos Estados‑Membros e da Agência Frontex.

(Desenvolvimento em IP-16-211 – 14h30)

 

  • Comissão promove serviços de internet móvel com radiofrequências de alta qualidade

Como parte da sua estratégia para a criação de um Mercado Único Digital, a Comissão Europeia deverá adotar hoje uma proposta para melhorar a coordenação da utilização da banda de 700 MHz a nível da UE para serviços móveis garantindo, ao mesmo tempo, frequências para o setor audiovisual. Isto permitirá melhorar o acesso à Internet para todos os europeus, inclusive em zonas remotas, e contribuir para o desenvolvimento de aplicações transfronteiriças. A proposta ajudará a fazer face a diferentes desafios, tais como a procura crescente de banda larga sem fios.

(Desenvolvimento em IP-16-207 e MEMO-16-206 – após reunião do Colégio de Comissários)

 

  • Taxa de desemprego em 10,4% na zona euro, 9,0% na UE e 11,8% em Portugal

Em dezembro de 2015, em valores corrigidos de sazonalidade, a taxa de desemprego na zona euro foi de 10,4% contra 10,5%, valor registado no mês anterior e 11,4% em dezembro de 2014. A taxa de desemprego na UE foi de 9,0% em dezembro de 2015, estável em comparação com novembro de 2015, e em baixa de 9,9% em dezembro de 2014. Em Portugal, a taxa de desemprego em dezembro de 2015 e em valores corrigidos de sazonalidade foi de 11,8%, uma descida relativamente ao mês anterior no qual esta taxa foi de 12,2%. Em termos homólogos, ou seja em comparação com o mesmo mês do ano anterior, verificou-se uma descida de 1,8 pontos percentuais (de 13,6% em dezembro de 2014 para 11,8% em dezembro de 2015).

(Desenvolvimento em STAT-16-210)

 

  • Preços da produção industrial descem 0,8% nos países da zona euro e na UE e 1,2% em Portugal

Em dezembro de 2015, em comparação com novembro do mesmo ano, os preços da produção industrial desceram 0,8%, tanto na zona euro como na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em novembro de 2015, os preços tinham diminuído 0,2% em ambas as zonas. Em dezembro de 2015, em comparação com dezembro de 2014, os preços da produção industrial diminuíram 3,0% na zona euro e 3,2% na UE. Em Portugal, os preços da produção industrial desceram 1,2% em dezembro de 2015 em comparação com o mês anterior. Em termos homólogos, registou-se entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015 uma descida de 2,6 pontos percentuais.

(Desenvolvimento em STAT-16-212)

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