Algarve

PSD Algarve defende: “Regionalizar para um Estado mais próximo dos Cidadãos”

O PSD/Algarve relança o debate político sobre a Regionalização, com a proposta temática aprovada na Assembleia Distrital que teve lugar no dia 21 de março, na cidade de Loulé, na qual aprovou, por unanimidade, a proposta temática que vai levar ao 36.º Congresso Nacional do PSD, que se realiza em Espinho, nos próximos dias 1, 2 e 3 de abril, e com a qual pretende relançar a nível nacional o debate político sobre a Regionalização de Portugal Continental.

Recordamos, que é a última grande reforma estrutural inscrita no texto constitucional de 1976 que ainda se encontra por concretizar. Agora que está concluído, com êxito, o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro mais exigente da nossa história recente, entende o PSD/Algarve que só é possível prosseguir o aprofundamento das reformas estruturais encetadas pelo PSD em Junho de 2011, através da concretização dessa reforma e que nada faz mais sentido que não seja o PSD a liderar essa discussão e recolocá-la no topo da agenda política.

Na referida proposta, elaborada pela Comissão Política Distrital, são ainda abordadas questões pertinentes e necessárias para a materialização desse desígnio, como seja o prazo e o modelo para a sua implementação; as atribuições e competências das regiões; o seu modelo de financiamento e controlo; entre outros requisitos, os quais assumem uma particular importância para a concretização deste desiderato, que devem no entender do PSD/Algarve estar claramente vertidas na proposta de regionalização com que o PSD se deverá apresentar futuramente aos portugueses em próximos atos eleitorais. Um compromisso que, deverá ser obtido com um acordo alargado às demais forças políticas.

A terminar, ainda na referida reunião, foi aprovada uma proposta sobre as Ilhas Barreira (Ria Formosa), na qual é defendida a concessão do Domínio Público dos aglomerados urbanos das ilhas-barreira, dos Hangares e Farol, ao Município de Faro, permitindo que o mesmo possa administrar aqueles territórios no melhor interesse das populações, à semelhança do que sucede com a concessão da Ilha da Armona, em Olhão, ao município olhanense.

A Comissão Política do PSD/Algarve

Assembleia Distrital do PSD/Algarve em Loulé

Assembleia Distrital do PSD/Algarve em Loulé

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