Algarve

Resumo da audiência com a Comissão Parlamentar sobre a Petição contra a Pesquisa, Prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural

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Em 05 de Agosto de 2015 foi lançada uma Petição pública, que foi subscrita por 7416 peticionários em defesa de um Algarve sustentável e contra a exploração de petróleo e gás natural na região, tendo dado entrada na Assembleia da República a 17 de Novembro e admitida em 1/12/2015 – Petição nº5/XIII/1ª – Um Algarve Livre de Pesquisa, Prospeção, Exploração e Produção de petróleo e gás natural (convencional e não convencional).

Foi nomeado como relator o Senhor Deputado José Carlos Barros, do Partido Social Democrata.

No passado dia 30 de Março, a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, realizou uma audiência com representantes dos peticionários

Consulte em anexo:

Resumo não exaustivo da referida audiência » Audição da PALP com a Comissão de Ambiente

Resumo da reunião havida a 28 de Março com o Secretario de Estado do Ambiente, em representação do Ministro do Ambiente » Síntese Reunião SEA

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