A Plataforma Algarve Livre de Petróleo(PALP), apresentou uma denúncia à IGAMAOT relativa às perfurações que estão a ocorrer em Aljezur, nas coordenadas geográficas 37°22’54.1″N,  8°45’10.1″W em terreno inserido no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, situação de que se teve conhecimento em Dezembro; na altura, a informação que foi dada pelas entidades governamentais, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), foi que se tratava de perfurações para a captação de água subterrânea para rega agrícola em cerca de 7 hectares.

Conforme se pode verificar na resposta mais tarde dada pela APA – AHRAlgarve, foi solicitada e autorizada uma segunda perfuração: “Posteriormente, o requerente,  com a fundamentação técnica de pesquisar as litologias em profundidade e determinação do seu potencial hidrogeológico, solicitou pesquisa de águas subterrâneas até aos 500 metros”.

Os habitantes locais caracterizam a situação como anormal para uma perfuração que visa captar água, porque envolve:

– trabalhos de perfuração que se prolongam  há mais de  4 meses;

– descargas de água residual com coloração escura e deixadas ao ar livre, aparentemente sem qualquer tipo de proteção que evite a infiltração ou o derramamento;

– odores muito fortes de compostos voláteis que não conseguiram identificar;

– existência de tubos em material metálico entre os que se encontram no local, quando a autorização dada pela APA_AHRAlgarve indica utilização  de tubos em PVC

– tanto quanto puderam observar este é o  3º processo de perfuração: furaram um primeiro e cobriram-no, furaram um outro mesmo ao lado e agora voltaram a furar na zona do primeiro;

– utilização de betão num local que se encontra na área classificada como RAN

Numa visita ao local realizada por um elemento da PALP, pode-se confirmar a descarga de água deixada ao ar livre, água com coloração escura e com óleos, e ainda concluir, pela magnitude dos trabalhos, que estavam a realizar perfurações de grande profundidade.

Neste enquadramento, pretende-se que o IGAMAOT investigue e esclareça quais os verdadeiros objetivos das perfurações que se encontram numa área protegida e que, por outro lado, também se localizam na área concessionada para prospeção e exploração de hidrocarbonetos – de salientar o facto da empresa que está a realizar os furos, a Fonseca Furos, ter efetuado trabalhos para empresas petrolíferas, nomeadamente Mohave Oil and Gas Corp. e Total Portugal Petróleos S.A..

No imediato não  se encontram razões que expliquem os seguintes aspetos:

• a razão pela qual um furo agrícola ultrapassa a profundidade de 300ms, que é a métrica apontada pelas empresas da região especializadas em captação de água;
• qual a necessidade de pesquisar litologias a essa profundidade numa exploração agrícola;
• qual o interesse do potencial hidrogeológico para um empreendimento agrícola.