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Loulé debate Habitação e Urbanismo como Condição da Dignidade Humana | 18 de julho

Loulé acolhe na Biblioteca Municipal Sophia de Mello Breyner Andresen, no próximo dia 18 de julho, pelas 21h00, a quarta conferência de um ciclo integrado na comemoração do 40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, sobre o tema “A Habitação e o Urbanismo como condição da dignidade humana”.

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Informa-nos a memória que, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) inscreveu no seu texto um conjunto de direitos, liberdades e garantias, definiu também o espaço de realização da dignidade para a existência humana. Nesse texto “…o direito à saúde e ao bem-estar, o alojamento…” entre outros, inscritos no seu artº. 25º,  estabelece, ainda, o invólucro dessa existência.

Passados quase trinta anos, a nossa Constituição da República (1976) transporta para o tempo presente essa visão humanista, formulando-a para a nova dimensão do desenvolvimento social, atribuindo ao Estado (alínea a) do nº 2 do artª 65º) a incumbência de “Programar e executar uma política de habitação inserida em planos de ordenamento geral do território e apoiada em planos de urbanização que garantam a existência de uma rede adequada de transportes e de equipamento social”.

Hoje, 40 anos depois desta formulação, continua ela a responder aos desígnios dos novos conceitos de habitação/cidade/urbanidade, como suporte da dignidade humana?

Para nos deixarem os seus testemunhos sobre este tema, são convidados desta conferência, Sidónio Pardal, Urbanista, Arquiteto Paisagista, Engenheiro Agrónomo, doutorado com agregação em Planeamento do Território, e Professor da Universidade Técnica de Lisboa e Gonçalo Byrne, Arquiteto, formado pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade de Alghero. A moderação do debate, para que se convidam as/os participantes, será feita por Carlos Pinto, Arquiteto e Urbanista.

Este ciclo de conferências é organizado por uma comissão que integra a Associação 25 de Abril, a Universidade do Algarve, os Municípios de Faro e Loulé e a associação CÍVIS, com o alto patrocínio da Assembleia da República.

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