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ALGARVE | Marinha realiza operações de fiscalização no mar

A corveta António Enes e a lancha de fiscalização Hidra, da Marinha Portuguesa, estiveram empenhadas durante esta semana, em operações de fiscalização marítima a navios de pesca ao largo de Portugal continental durante as quais detetaram várias infrações.

O NRP António Enes embarcou uma equipa da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), constituída por três inspetores e uma perita médica veterinária, no âmbito de uma operação conjunta de fiscalização a navios fábrica, que se encontravam a operar no centro e sul da costa portuguesa.

Foram fiscalizadas quatro embarcações que operavam na área do Algarve e Costa Vicentina que se traduziram em presumíveis infrações relacionadas com documentação, artes de pesca com dispositivos não autorizados, segurança a bordo, práticas irregulares no tratamento do pescado e requisitos gerais e específicos de higiene e estruturais das embarcações.

Ao longo desta operação, com a duração de 55 horas no mar, foram percorridas cerca de 500 milhas náuticas, tempo rentabilizado através de planeamento apurado entre o Centro de Operações Marítimas da Marinha e o Centro de Coordenação Operacional da ASAE contemplando uma seleção criteriosa de embarcações alvo, monitorização da sua posição e definição atempada e precisa de objetivos para fiscalização.

A fiscalização conjunta permite uma abrangência de ação envolvendo a componente de controlo da atividade da pesca por parte da Marinha e o exercício do Órgão de Polícia Criminal com competências específicas e periciais em matérias de higiene e segurança alimentar, por parte da ASAE, numa perspetiva de aproveitamento de sinergias interagências evitando a duplicação de recursos.

Ainda no âmbito da fiscalização dos espaços marítimos sob jurisdição nacional, o NRP Hidra intercetou e fiscalizou ontem, um navio de pesca de bandeira espanhola a cerca de 13 milhas a sudeste da barra da Fuzeta. À semelhança de uma das embarcações vistoriadas pela corveta António Enes, esta continha a bordo redes de arrasto com dispositivos não-autorizados e um porão falso.

Face às infrações detetadas estas embarcações foram apresadas para salvaguarda de todos os meios de provas, tendo sido entregues à Autoridade Marítima de cada uma das áreas onde foram fiscalizadas, nomeadamente ao Capitão do Porto de Portimão e ao Capitão do Porto de Tavira e Vila Real de Santo António, para os demais procedimentos subsequentes.

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