Loulé

Candidatura Vítor Aleixo’17 congratula-se com obrigatoriedade de consulta prévia aos municípios da área abrangida pela prospeção, pesquisa e exploração de petróleo

A candidatura do Partido Socialista às Autárquicas 2017 no concelho de Loulé vem saudar a decisão do Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa em promulgar o diploma que torna obrigatória a consulta prévia aos municípios da área abrangida pela prospeção, pesquisa e exploração de petróleo.

Devemos igualmente salientar o papel preponderante do Secretário de Estado da Energia, Dr. Jorge Seguro Sanches que, através do seu Despacho anterior, deu forma a esta primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico das atividades de prospeção, pesquisa e produção de petróleo, tornando todo este processo mais “transparente e participativo”.

Desde o primeiro momento que o Município de Loulé liderado pelo seu Presidente da Câmara Municipal, Dr. Vítor Aleixo se opõe veemente a esta opção poluente de combustíveis fósseis, colocando em causa o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida das gerações futuras de toda a região do Algarve.

Neste sentido, a candidatura do Partido Socialista às autárquicas no concelho de Loulé considera ser este  um passo muito importante na participação das autarquias locais sobre matérias decisivas do seu território, como nunca tinha acontecido no passado, comprometendo-se, desde já, para o mandato 2017-2021, a emitir parecer negativo a qualquer tipo de proposta de prospeção e exploração de petróleo na área de jurisdição do município. Entendemos que o futuro das populações e das cidades passa por uma estratégia mais amiga do ambiente, da utilização de energias renováveis e das boas práticas de adaptação às alterações climáticas, como aliás se encontra expresso no Acordo de Paris (COP21) assinado em 2015 por 195 países, incluindo Portugal.

Continuaremos sempre a servir as pessoas por uma melhor qualidade de vida e por uma terra mais próspera e de futuro sustentável para todos.

A Candidatura Autárquicas 2017 do PS Loulé

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