Lagos

Tomada de Posse do Novo Executivo Municipal de Lagos

No dia 12 de outubro teve lugar a Cerimónia de Instalação dos Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos para o mandato 2017-2021. Com lotação esgotada, o Centro Cultural foi o palco do primeiro discurso da reeleita Presidente da autarquia, Maria Joaquina Matos. Habitação, limpeza urbana, a conclusão da requalificação da Ponta da Piedade e do parque escolar do concelho e a valorização do património histórico serão os grandes desafios deste executivo.

No passado dia 1 de Outubro os cidadãos foram convidados a participar num ato eleitoral que teve como objetivo eleger os Órgãos Autárquicos para o mandato de 2017-2021, nomeadamente os Órgãos das Freguesias e dos Municípios. Em Lagos a resposta dos cidadãos permitiu escolher os representantes que, durante os próximos 4 anos, irão exercer as competências que estão consagradas no respetivo quadro e regime jurídico de funcionamento.

A Lei prevê que a instalação dos órgãos autárquicos decorra num prazo máximo de 20 dias a contar da data de apuramento definitivo dos resultados eleitorais pela Assembleia de Apuramento Geral do Município. Foi o que aconteceu no Auditório do CCL, na presença dos candidatos eleitos, dos que cessaram funções e das forças vivas locais.

A cerimónia foi pontuada por alguns momentos musicais, de poesia e de dança interpretados pelo Pólo da União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João da Orquestra Juvenil de Guitarras do Algarve (representado por 9 jovens acompanhados da formadora Sofia Luz); por Sofia Furtado, que protagonizou um momento de poesia; e pela Associação de Dança de Lagos, que interpretou três coreografias.

A Sessão Solene de Instalação da Assembleia Municipal (AM) de Lagos e da Câmara Municipal de Lagos teve início com a leitura da ata de instalação da AM, lida pelo Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal cessante, Fernando Bernardo. Recorde-se que a Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo do Município e é composta por 21 cidadãos eleitos diretamente a partir das listas concorrentes e ainda pelos quatro presidentes de Junta de Freguesia do Município, num total de 25 elementos, vulgarmente designados Deputados Municipais.

Assim, foram chamados ao palco, e por ordem de eleição, os Membros da Assembleia Municipal para o Mandato de 2017-2021, sendo os mesmos:

  • Paulo José Dias Morgado
  • Sónia Cristina Ramos Pires Guimarães de Melo
  • Paulo Alexandre Cota de Menezes Toste
  • Artur José Gomes Rego
  • Ana Margarida de Passos Águas Bento e Barros Martins
  • Maria Paula Dias da Silva Couto
  • Márcio Filipe dos Santos Viegas
  • José Manuel da Glória Freire de Oliveira
  • Maria Clara de Paiva Boléo da Silva Rato
  • Rui Filipe Machado de Araújo
  • Paulo Filipe Henriques Marques Rodrigues Niza
  • Ana Natacha Duarte Álvaro
  • Carlos Francisco Graça da Glória
  • Maria João Travanca Gervásio Batista
  • Joaquim Alexandre Imaginário Russo
  • Alexandra Cristina Neves Pargana
  • Maria Manuela de Jesus Duarte
  • José Manuel da Silva Jácome
  • Margarida Maurício Correia
  • Alexandre Afonso Marques Ribeiro Nunes
  • Fernando de Jesus Ildefonso

Foram igualmente chamados os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na eleição para a Assembleia de Freguesia da área do município, os quais integram igualmente, e por inerência, a Assembleia Municipal:

  • Pela Junta de Freguesia de São Gonçalo de Lagos, Carlos Manuel Martins da Saúde Fernandes
  • Pela Junta de Freguesia da Luz, João Fernando Rosado Reis
  • Pela Junta de Freguesia de Odiáxere, Carlos Manuel Pereira Fonseca
  • Pela União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, Duarte Nuno Evangelista Lopes Rio

A Câmara Municipal, Órgão Executivo do Município, composto pelo Presidente e por seis Vereadores, um dos quais designado Vice-Presidente, é eleita em simultâneo com a Assembleia Municipal. A sua instalação compete ao Presidente da Assembleia Municipal cessante. Neste âmbito, o Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal cessante, Fernando Bernardo, procedeu à leitura da ata de instalação da Câmara Municipal de Lagos, tendo sido chamados ao palco, por ordem de eleição, os Membros da Câmara:

  • Maria Joaquina Batista Quintans de Matos
  • Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira
  • Paulo Jorge Correia dos Reis
  • Nuno Filipe Carreiro Ferreira Serafim
  • Sara Maria Horta Nogueira Coelho
  • Luís Manuel da Silva Barroso
  • Luís Alberto Bandarra dos Reis

Depois da instalação da Câmara Municipal, tomou a palavra o Presidente da Assembleia Municipal cessante, Paulo Morgado, que começou a sua intervenção cumprimentando todos os presentes, em especial os candidatos agora eleitos para os Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos, “que mereceram a confiança das pessoas que neles votaram”, e os que agora cessam as suas funções, “das diferentes forças partidárias concelhias, e que neste último mandato nos vários órgãos autárquicos, deram o seu contributo com as suas ideias, propostas e trabalho, no benefício coletivo para um município melhor, dignificando a força do poder local democrático”.

Para Paulo Morgado estas eleições significam, inequivocamente, “uma viragem, um tempo diferente que conta com pessoas novas, e isso é muito bom. Em todas as democracias, e em concreto nesta autarquia, haverá um renascimento”. A este propósito, o dirigente enalteceu o facto de haver, neste novo mandato, “mais partidos, mais forças políticas representadas na Assembleia Municipal”. Será, de acordo com Paulo Morgado, “um suplemento de qualidade aos debates trazidos à Assembleia, de forma a que este órgão possa trabalhar ainda melhor”.

Para o Presidente da Assembleia cessante, não há dúvidas de que este “vai ser um mandato com mais desafios, e em que teremos mais competências (fazendo referência à já prevista delegação de competências para o âmbito municipal). Vamos, todos, ter de saber adaptar-nos a esta nova realidade para que possamos, todos e enquanto comunidade, melhorar o nosso município”.

A terminar, Paulo Morgado deixou um apelo a todos os eleitos em Lagos, no sentido de “cumprir o dever de saberem colaborar entre si, a fim de se tomarem as melhores decisões para o concelho. Este é um mandato de esperança, assim saibamos dar os passos certos, na direção certa para que o nosso Município saia sempre vencedor”.

Depois desta intervenção foi a vez da Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos, voltar ao palco para as suas primeiras palavras como responsável pelos destinos do município.

Dirigindo a todos os convidados os agradecimentos por estarem presentes naquela cerimónia, a Presidente começou por fazer uma “saudação muito especial aos autarcas eleitos”, desejando “um mandato de sucesso em prol do nosso Município”.

Lembrando que na cerimónia de há 4 anos, “afirmámos cumprir o programa de então, e cumprimos! Cumprimos o nosso mandato com trabalho sério e rigor”, a autarca afirmou que por essa razão “tivemos o reconhecimento dos eleitores. Deixou-me honrada o resultado eleitoral e leio nele o inequívoco voto de confiança que nos foi dado”.

Como áreas prioritárias do novo executivo apontou o trabalho que irá ser feito “na procura de maior entendimento e cooperação com as outras forças políticas, trabalhando pela coesão social e territorial de Lagos, pela sua afirmação como cidade antiga e de história, terra do mar, de património histórico e natural, de Descobrimentos e de descobertas, animação e turismo. Trilharemos igualmente os caminhos das novas tecnologias, das energias renováveis, da sustentabilidade e da mobilidade, mas também os da valorização dos sectores mais tradicionais, indispensáveis ao verdadeiro equilíbrio social, como por exemplo a atividade agrícola”.

De acordo com a autarca, os grandes desafios do próximo mandato começam pela habitação, “problema com que nos debatemos e ao qual temos de dar resposta, e estou plenamente convicta que vamos dar. Esta é uma das áreas que vai exigir de nós mais atenção, mais determinação para concretizar soluções que nos permitam proporcionar casa a quem necessita”.

Maria Joaquina Matos elencou outras áreas que o executivo terá em conta durante o mandato para que foi eleito, nomeadamente a limpeza urbana, a requalificação de infraestruturas de saneamento básico em várias zonas do Município (anunciando, a propósito, que as obras no Bairro Operário irão arrancar brevemente); a conclusão da requalificação do Parque Escolar (na freguesia da Luz e parte antiga da escola de Odiáxere) e a requalificação de caminhos e estradas municipais.

A Presidente sublinhou ainda a valorização do património histórico (Museu e Muralhas de Lagos) e a intervenção no Parque da Cidade (cuja 3ª fase do Anel Verde, irá ser iniciada e concluída).

Outro dos grandes desafios deste executivo será, igualmente, a requalificação da Ponta da Piedade, “um dos mais belos lugares da região, tão abandonada há décadas”, num trabalho de “estreita articulação” com as entidades que tutelam o seu território (APA e CCDR Algarve).

De acordo com Maria Joaquina Matos, “o futuro passará, também, pelas novas competências que nos vão ser delegadas pelo Governo. Aceitaremos este desafio, pois sabemos que a proximidade às pessoas nos permite dar as melhores respostas”. Para a edil é certo que “com as respetivas transferências de verbas, esta medida do Governo vai permitir-nos intervir em áreas como a saúde e contribuir para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.

E a autarca terminou como começou. Dizendo que “sinto-me feliz, sentimo-nos felizes, com o voto de confiança que nos foi dado. E reafirmo a responsabilidade que essa confiança acarreta para nós…Trabalharemos para a merecer e trabalharemos muito. Para Afirmar Lagos Sempre”.

No final da Cerimónia de Tomada de Posse, todos os presentes foram convidados a participar na Apresentação de Cumprimentos, seguindo-se um momento de convívio no pátio do CCL. A primeira Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal efetuou-se de seguida, no Auditório, para efeitos de eleição do Presidente e Secretários da respetiva Mesa, sendo que foram eleitos, para Presidente da Assembleia Municipal de Lagos Paulo Morgado (PS), para 1.º Secretária Sónia Melo (PS) e para 2.º Secretário José Jácome (PS).

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