Algarve

BE requer audição urgente a ministro e recomenda suspensão de demolições na Ria Formosa

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou Projecto de Resolução que recomenda “a imediata suspensão de novas demolições de casas nos núcleos do Farol e dos Hangares, previstas para dia 27 de Fevereiro”. A este propósito, João Vasconcelos, deputado eleito pelo círculo do Algarve, apresentou ainda uma segunda iniciativa, onde requer, com carácter de urgência, uma audição ao Ministro do Ambiente, Matos Fernandes. 

O deputado bloquista pretende também fazer valer a Resolução da Assembleia da República (n.º 241/2016), a qual previa que nenhuma primeira habitação, casa de pescador, viveirista ou mariscador fosse demolida sem que estivesse garantido o respectivo realojamento.

É este incumprimento que indigna as populações e o próprio partido que exige agora “a imediata suspensão de todo o processo de novas demolições na Ilha da Culatra, nomeadamente nos núcleos habitacionais do Farol e dos Hangares”, esclarece.

João Vasconcelos lamenta, ainda, “a falta de diálogo por parte dos responsáveis políticos que tentam impor, pela força, decisões injustas” e garante “queremos ouvir as explicações do ministro do Ambiente, Matos Fernandes, em sede própria”.

Consultar em anexo o Projeto de Resolução e o requerimento para a audição ao Ministro do Ambiente.

2018.02.14 demolições ria formosa

2018.02.14 suspensão demolições Ria Formosa

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