Albufeira

ALBUFEIRA | Vereadores não permanentes abandonam sala de reuniões em protesto

No passado dia 17 de abril, realizou-se nos paços do concelho uma sessão ordinária do executivo camarário de Albufeira. Com a deteção de vários problemas no funcionamento da Divisão de Obras Particulares e de Urbanismo, em diversos níveis, que incluem deficiente instrução de processos, problemas de fiscalização, morosidade por falta de recursos, incumprimento da legislação em vigor quanto a desmaterialização de processos (modelo digital) e implementação de um regulamento  para o urbanismo, os vereadores Ricardo Clemente, Victor Ferraz e Sara Carvela, levaram a votação um plano de intervenção com dez pontos, no sentido de dotar os serviços de Obras Particulares e Urbanismo, de ferramentas que os tornariam mais céleres, transparentes, mais seguros e, mais importante, facilitador da fiscalização.

No entanto, o atual executivo permanente chumbou a proposta, alegando que algumas medidas já estavam a ser implementadas, o que de facto acontece, no que diz respeito aos recursos humanos e aquisição de software. No entanto, não aceitaram a auditoria externa solicitada, as medidas referentes à fiscalização, a figura do Gestor de processo proposta e a contratação de serviços externos de arquitetura, para recuperar os grandes atrasos existentes.

Assim, e tendo em conta que nessa reunião foram também levados para deliberação 69 processos de obras particulares, número excessivo para quem quer deliberar em consciência, resolveram os vereadores sair da sala, não participando neste processo.

Pretenderam, desta forma, marcar uma posição, deixar um alerta quanto ao estado a que chegaram as coisas, onde o Município tem vindo a perder processos em tribunal em número pouco recomendável.

Os vereadores vão continuar a pugnar pelo interesse do município, procurando que os serviços de Obras Particulares e Urbanismo assumam um papel estratégico no desenvolvimento do concelho, promovendo um serviço de qualidade.

Existem recursos humanos capazes que precisam de apoio e motivação para que, com o respetivo reforço necessário, sejam agentes facilitadores da vida dos munícipes e dos investidores.

Os vereadores não permanentes Ricardo Clemente, Sara Carvela e Victor Ferraz

Os Vereadores Sara Carvela; Ricardo Clemente; Victor Ferraz

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