O Bloco tem dinamizado uma campanha nacional dedicada ao ensino superior, a qual começou por centrar-se na problemática da falta de alojamento estudantil, mas está agora focada na questão das propinas.

A falta de alojamento para estudantes é um problema que se tem agravado nos últimos anos. Tendo em conta a crise da habitação e as suas consequências no alojamento universitário, com especial incidência em Lisboa e no Porto, que se intensifica com a falta de investimentos em residências universitárias por parte das instituições de ensino superior. Os números são difíceis de escrutinar e embora haja quem consiga arrendar quarto ou dividir casa, com a pressão imobiliária e os montantes elevados, os estudantes acabam por ter de sair nos meses seguintes porque o senhorio ou o proprietário acaba por encontrar formulações mais lucrativas para o arrendamento ou a venda da casa. O Bloco quer reintroduzir o tema na agenda da Assembleia da República e na discussão do OE 2019.

Atualmente, tendo em conta que o Bloco conseguiu a redução do valor da propina máxima em mais de € 200 – passo histórico na luta pelo fim da propina, tendo em conta que há mais de 20 anos que era “impossível” tocar nas propinas – a campanha destaca esta questão, mantendo vivo o debate sobre um melhor ensino superior e continuando a luta pelo objetivo final: o fim das propinas!

Desde 1992 que as propinas têm vindo a subir e o Bloco negociou com o Governo uma medida que permite baixar as propinas acautelando que as mesmas descem para a generalidade dos estudantes sem que as universidades percam receitas, as quais são compensadas por transferências diretas do OE para as instituições, garantindo a quem tem acesso à ação social que a continuará a ter.

O Bloco acrescenta orçamento à ciência, ao ensino superior, e ao seu acesso, sabendo que a medida terá um impacto  anual orçamental de 48 milhões de euros.

A campanha que traz ao Algarve na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, o deputado Luís Monteiro, responsável no seio do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda pela área do Ensino Superior, já foi realizada em Lisboa, no Porto em Évora, e terá em Faro o seguinte programa:

12h00 – Distribuição de panfletos sobre as propinas no Campus da Penha (UAlg);

13h00 – Almoço na cantina com estudantes (Cantina da Penha ou Cantina de Gambelas);

14h00 – Distribuição de panfletos sobre as propinas no Campus de Gambelas;

15h00 – Conferência de Imprensa sobre as medidas do Bloco neste OE para a área do Ensino Superior.

Irão juntar-se a esta iniciativa o deputado algarvio João Vasconcelos e responsáveis das estruturas políticas do partido na região.

A luta do Bloco contra as propinas

As propinas constituem o principal obstáculo ao direito à educação. Os estudantes são diretamente responsáveis cerca de um terço do financiamento das Universidades e Politécnicos. O Estado desresponsabiliza-se do financiamento do Ensino Superior enquanto os estudantes são empurrados para o trabalho precário e as suas famílias sobrecarregadas financeiramente. Consequentemente, assistimos à elitização do Ensino Superior, encarado como serviço ou mercadoria, cujo financiamento se tem transferido para estudantes, famílias e privados que mercantilizam a educação, excluindo pessoas com rendimentos e perpetuando desigualdades sociais, em vez de proporcionar uma educação verdadeiramente emancipatória a que todos e todas têm direito.

É necessário o financiamento público do Ensino Superior para uma educação verdadeiramente democrática. Queremos uma educação inclusiva para todos. A ação social escolar destinada ao pagamento da propina como paliativo para um ensino que continua a excluir estudantes não é solução, é preciso o fim da propina e a responsabilização do Estado pelo financiamento da educação.