Europa

A resposta da UE ao impacto económico do coronavírus

O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, a nossa sociedade e a nossa economia com pessoas infetadas em todos os Estados-Membros. Trata-se também de um grande choque económico para a UE. Por conseguinte, a Comissão apresenta hoje uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, centrada numa resposta coordenada a nível europeu.

A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial:

Assegurar o aprovisionamento necessário dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e distribuição das cadeias de valor;

Apoiar as pessoas, de modo a que o rendimento e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar os efeitos permanentes desta crise;

Apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro pode continuar a apoiar a economia;

Permitir que os Estados-Membros atuem de forma decidida e coordenada, com recurso a uma plena flexibilidade do nosso enquadramento para os auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Resposta europeia coordenada sobre o coronavírus:

Perguntas e Respostas: 

Garantir a solidariedade no mercado único
Quais são as atuais regras da UE em matéria de faixas horárias e por que razão devem ser temporariamente ajustadas?

Tais medidas já foram introduzidas no passado?

Mobilizar o orçamento da UE e o Banco Europeu de Investimento 
Qual é o objetivo da Iniciativa de investimento da UE de resposta à crise do coronavírus?

Iniciativa de investimento da UE de resposta à crise do coronavírus (CRII) garante que os Estados-Membros dispõem de 65 mil milhões de EUR de verbas do orçamento da UE para fazer face à crise do coronavírus. Desta forma, serão utilizados todos os meios possíveis existentes no atual orçamento da UE para apoiar os países da UE na resolução desta situação sem precedentes:

1)  37 mil milhões de EUR de investimento público europeu

2)  Flexibilidade máxima na aplicação das regras da UE relativas às despesas de coesão
 Utilizar as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para investir nos seus sistemas de saúde: adquirir equipamento de saúde e de proteção, prevenção de doenças, saúde em linha, dispositivos médicos (incluindo respiradores, máscaras e outros), securizar o ambiente de trabalho no setor dos cuidados de saúde e garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis.Utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para ajudar as empresas a fazer face aos choques financeiros a curto prazo associados à crise do coronavírus. Tal poderia incluir, por exemplo, o capital de exploração nas PME, com especial atenção para os setores particularmente afetados pela crise.Utilizar o Fundo Social Europeu para apoiar temporariamente regimes nacionais de trabalho de curta duração que ajudem a atenuar o impacto do choque.3)  Acesso ao Fundo de Solidariedade da UE

A Comissão apresenta hoje a sua proposta legislativa. Tendo em conta as circunstâncias, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem rapidamente a presente proposta, para que esta possa ser adotada nas próximas duas semanas. A dimensão do desafio exige uma resposta coletiva proporcional.

Fonte: RAPID Representação CE em Portugal

Categorias:Europa, Saúde