Consumidor

Coronavírus na Europa | Quais são os meus direitos?

Celebra-se a 15 de março o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Data icónica que procura recordar os enormes avanços que se têm verificado na proteção dos direitos do consumidor, um pouco por todo o mundo desde 1962. Nesse ano perante o Congresso norte-americano o falecido presidente John F. Kennedy enunciou os quatro direitos fundamentais dos consumidores (o direito à segurança, à informação, o direito à livre escolha e o direito a ser ouvido), afirmando ainda que “todos somos consumidores”, frase que ficou para a história como a tomada de consciência da humanidade para a problemática associada ao consumo.

A  Rede de Centros Europeus do Consumidor – Rede CEC (ECC-Net), da qual faz parte o CEC Portugal, é constituída por 30 centros localizados nos 27 Estados-membros da União Europeia, Islândia, Noruega e Reino Unido existe para promover a confiança no mercado interno Europeu, facultando serviços gratuitos de informação aos consumidores sobre os seus direitos na União Europeia e de assistência na resolução de problemas relacionados com as compras de bens e serviços transfronteiriças.

Aqui pode saber quais os seus direitos enquanto consumidor decorrentes do coranavírus.

Categorias:Consumidor, Europa, Nacional