Em todo o país muitos barcos de pesca estão parados com a declaração do estado de emergência. Às medidas sanitárias que se impõem para salvaguardar a saúde dos pescadores e de outros profissionais ligados à pesca, junta-se a menor procura de pescado e o encerramento de muitas peixarias, mercados e restaurantes. A quebra na exportação também agrava a situação.

O mesmo ocorre no Algarve, pondo em dificuldade muitos dos pescadores algarvios, tendo alguns ficado sem quaisquer rendimentos.

O Governo decretou algumas medidas de apoio ao setor, mas são de âmbito muito limitado. Foi suspensa por 90 dias a taxa de acostagem, criada uma linha de crédito para as empresas da pesca e aquacultura e acelerados os pagamentos do Fundo de Compensação Salarial dos profissionais da pesca relativos a candidaturas anteriores à pandemia.
Mas é muito insuficiente, sobretudo para os profissionais que cessaram a atividade piscatória e ficaram sem qualquer salário.

Face a esta situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia da República uma recomendação ao Governo para que assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial de modo a que:
– Seja alargado o seu âmbito a todas as situações de cessação da atividade piscatória e a todos os profissionais atingidos.
– Seja garantido que o acesso ao Fundo tem efeitos desde o início do estado de emergência e será prolongado por mais um mês após o seu término.
O Bloco de Esquerda do Algarve reafirma a importância e a urgência da concretização destas medidas como indispensáveis para atender à situação dos pescadores e de muitos outros profissionais da pesca do Algarve.

O Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda